Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 4 (jul./set. 2015), p. 2324-2344 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Aquecimento global. Dióxido de carbono. Efeito estufa, redução. Imunidade tributária. |
| גישה מקוונת: | http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/8375/4716 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
מאת: Vital, Marcos H. F
יצא לאור: (2018)
מאת: Vital, Marcos H. F
יצא לאור: (2018)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
מאת: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
יצא לאור: (2012)
מאת: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
יצא לאור: (2012)
Mercado de carbono
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
מאת: Zamith, Sônia Maria Agra
יצא לאור: (2017)
מאת: Zamith, Sônia Maria Agra
יצא לאור: (2017)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
מאת: Jaques, Abner da Silva
יצא לאור: (2022)
מאת: Jaques, Abner da Silva
יצא לאור: (2022)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
מאת: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
יצא לאור: (2014)
מאת: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
יצא לאור: (2014)
A caminho da estufa
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
מאת: Folloni, André Parmo
יצא לאור: (2018)
מאת: Folloni, André Parmo
יצא לאור: (2018)
A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Oliveira, Thaís Soares de
יצא לאור: (2017)
מאת: Oliveira, Thaís Soares de
יצא לאור: (2017)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
מאת: Bannwart, Clodomiro
יצא לאור: (2014)
מאת: Bannwart, Clodomiro
יצא לאור: (2014)
A fome com a vontade de comer carbono
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2007)
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2007)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
מאת: Rammê, Rogério Santos
יצא לאור: (2012)
מאת: Rammê, Rogério Santos
יצא לאור: (2012)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
מאת: Pimentel, Cácia
יצא לאור: (2022)
מאת: Pimentel, Cácia
יצא לאור: (2022)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
מאת: Pimentel, Cácia
יצא לאור: (2021)
מאת: Pimentel, Cácia
יצא לאור: (2021)
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
מאת: Torres, Marcos Abreu
יצא לאור: (2011)
מאת: Torres, Marcos Abreu
יצא לאור: (2011)
A tributação das operações com crédito de carbono
מאת: Kempfer, Jéssica Cindy
יצא לאור: (2016)
מאת: Kempfer, Jéssica Cindy
יצא לאור: (2016)
Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
מאת: Gambi, Luciana Della Nina
יצא לאור: (2016)
מאת: Gambi, Luciana Della Nina
יצא לאור: (2016)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
מאת: P. Matias, Eduardo Felipe
יצא לאור: (2012)
מאת: P. Matias, Eduardo Felipe
יצא לאור: (2012)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
מאת: Angelim, Rodrigo Pereira
יצא לאור: (2006)
מאת: Angelim, Rodrigo Pereira
יצא לאור: (2006)
O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
מאת: Almeida, Caroline Sampaio de
יצא לאור: (2013)
מאת: Almeida, Caroline Sampaio de
יצא לאור: (2013)
Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
מאת: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
יצא לאור: (2012)
מאת: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
יצא לאור: (2012)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
מאת: Cavalcante, Denise Lucena
יצא לאור: (2024)
מאת: Cavalcante, Denise Lucena
יצא לאור: (2024)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
מאת: Toledo, Karina Caldeira
יצא לאור: (2019)
מאת: Toledo, Karina Caldeira
יצא לאור: (2019)
O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
מאת: Gaio, Daniel
יצא לאור: (2007)
מאת: Gaio, Daniel
יצא לאור: (2007)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2012)
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2012)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2024)
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2024)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2020)
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2020)
O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
מאת: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
יצא לאור: (2020)
מאת: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
יצא לאור: (2020)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
מאת: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
יצא לאור: (2011)
מאת: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
יצא לאור: (2011)
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Rodrigues, Roberto Elias
יצא לאור: (2014)
מאת: Rodrigues, Roberto Elias
יצא לאור: (2014)
O desenvolvimento sustentável e os projetos de MDL no Brasil
מאת: Silva, Flávia Martins da
יצא לאור: (2010)
מאת: Silva, Flávia Martins da
יצא לאור: (2010)
Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
מאת: P. Matias, Eduardo Felipe
יצא לאור: (2012)
מאת: P. Matias, Eduardo Felipe
יצא לאור: (2012)
O mundo ferve
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
O peso do aquecimento global
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2022)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2022)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
מאת: Thiengo, Pedro Wöhlcke
יצא לאור: (2025)
מאת: Thiengo, Pedro Wöhlcke
יצא לאור: (2025)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
מאת: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
יצא לאור: (2009)
מאת: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
יצא לאור: (2009)
Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
מאת: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
יצא לאור: (2018)
מאת: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
יצא לאור: (2018)
"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
מאת: Levy, Joaquim
יצא לאור: (2021)
מאת: Levy, Joaquim
יצא לאור: (2021)
O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
מאת: Bolonha, Carlos
יצא לאור: (2022)
מאת: Bolonha, Carlos
יצא לאור: (2022)
O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
מאת: Naves, Marcelo Tanos
יצא לאור: (2018)
מאת: Naves, Marcelo Tanos
יצא לאור: (2018)