Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 4 (jul./set. 2015), p. 2324-2344 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Aquecimento global. Dióxido de carbono. Efeito estufa, redução. Imunidade tributária. |
| Accés en línia: | http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/8375/4716 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
per: Vital, Marcos H. F
Publicat: (2018)
per: Vital, Marcos H. F
Publicat: (2018)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
per: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicat: (2012)
per: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicat: (2012)
Mercado de carbono
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2006)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2006)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
per: Zamith, Sônia Maria Agra
Publicat: (2017)
per: Zamith, Sônia Maria Agra
Publicat: (2017)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
per: Jaques, Abner da Silva
Publicat: (2022)
per: Jaques, Abner da Silva
Publicat: (2022)
A caminho da estufa
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2023)
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2023)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
per: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicat: (2014)
per: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicat: (2014)
A fome com a vontade de comer carbono
per: El Khalili, Amyra
Publicat: (2007)
per: El Khalili, Amyra
Publicat: (2007)
A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Oliveira, Thaís Soares de
Publicat: (2017)
per: Oliveira, Thaís Soares de
Publicat: (2017)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
per: Folloni, André Parmo
Publicat: (2018)
per: Folloni, André Parmo
Publicat: (2018)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
per: Bannwart, Clodomiro
Publicat: (2014)
per: Bannwart, Clodomiro
Publicat: (2014)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
per: Pimentel, Cácia
Publicat: (2022)
per: Pimentel, Cácia
Publicat: (2022)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
per: Pimentel, Cácia
Publicat: (2021)
per: Pimentel, Cácia
Publicat: (2021)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
per: Rammê, Rogério Santos
Publicat: (2012)
per: Rammê, Rogério Santos
Publicat: (2012)
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
per: Torres, Marcos Abreu
Publicat: (2011)
per: Torres, Marcos Abreu
Publicat: (2011)
A tributação das operações com crédito de carbono
per: Kempfer, Jéssica Cindy
Publicat: (2016)
per: Kempfer, Jéssica Cindy
Publicat: (2016)
Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
per: Gambi, Luciana Della Nina
Publicat: (2016)
per: Gambi, Luciana Della Nina
Publicat: (2016)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
per: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicat: (2012)
per: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicat: (2012)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
per: Angelim, Rodrigo Pereira
Publicat: (2006)
per: Angelim, Rodrigo Pereira
Publicat: (2006)
O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
per: Almeida, Caroline Sampaio de
Publicat: (2013)
per: Almeida, Caroline Sampaio de
Publicat: (2013)
Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
per: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicat: (2012)
per: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicat: (2012)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
per: Toledo, Karina Caldeira
Publicat: (2019)
per: Toledo, Karina Caldeira
Publicat: (2019)
O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
per: Gaio, Daniel
Publicat: (2007)
per: Gaio, Daniel
Publicat: (2007)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
per: Cavalcante, Denise Lucena
Publicat: (2024)
per: Cavalcante, Denise Lucena
Publicat: (2024)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
per: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicat: (2012)
per: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicat: (2012)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
per: Moreira, Danielle de Andrade
Publicat: (2024)
per: Moreira, Danielle de Andrade
Publicat: (2024)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
per: Soares, Marcelo Negri
Publicat: (2020)
per: Soares, Marcelo Negri
Publicat: (2020)
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
per: Rodrigues, Roberto Elias
Publicat: (2014)
per: Rodrigues, Roberto Elias
Publicat: (2014)
Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
per: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicat: (2012)
per: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicat: (2012)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
per: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Publicat: (2011)
per: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Publicat: (2011)
O desenvolvimento sustentável e os projetos de MDL no Brasil
per: Silva, Flávia Martins da
Publicat: (2010)
per: Silva, Flávia Martins da
Publicat: (2010)
O mundo ferve
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2023)
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2023)
O peso do aquecimento global
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2022)
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2022)
O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
per: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Publicat: (2020)
per: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Publicat: (2020)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
per: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publicat: (2025)
per: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publicat: (2025)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
per: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Publicat: (2009)
per: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Publicat: (2009)
Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
per: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicat: (2018)
per: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicat: (2018)
MDL para quando o último apagar a luz
per: El Khalili, Amyra
Publicat: (2007)
per: El Khalili, Amyra
Publicat: (2007)
"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
per: Levy, Joaquim
Publicat: (2021)
per: Levy, Joaquim
Publicat: (2021)
O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
per: Bolonha, Carlos
Publicat: (2022)
per: Bolonha, Carlos
Publicat: (2022)