Aplicação das excludentes de ilicitude do direito penal sob a ótica da proteção ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | Moreira, Renan Lucio |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista thesis juris Vol. 7, n. 1 (jan./jun. 2018), p. 168-181 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito penal, brasil. Estado de necessidade, brasil. Excludente de ilicitude, brasil. Reparação do dano, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9001/3835 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
Por: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publicado em: (2022)
Por: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publicado em: (2022)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
Por: Penteado, Jaques de Camargo
Publicado em: (2024)
Por: Penteado, Jaques de Camargo
Publicado em: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
Por: Penteado, Jaques de Camargo
Publicado em: (2024)
Por: Penteado, Jaques de Camargo
Publicado em: (2024)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
Por: Pereira, Camila Bonafini
Publicado em: (2023)
Por: Pereira, Camila Bonafini
Publicado em: (2023)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
Por: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Publicado em: (2014)
Por: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Publicado em: (2014)
A tutela penal do meio ambiente
Por: Sicoli, José Carlos Meloni
Publicado em: (1998)
Por: Sicoli, José Carlos Meloni
Publicado em: (1998)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Por: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publicado em: (2025)
Por: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publicado em: (2025)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
Por: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Publicado em: (2025)
Por: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Publicado em: (2025)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2020)
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2020)
Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
Por: Sarti, Saulo
Publicado em: (2020)
Por: Sarti, Saulo
Publicado em: (2020)
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
Por: Moreira, Moniele
Publicado em: (2023)
Por: Moreira, Moniele
Publicado em: (2023)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
Por: Lobato, José Danilo Tavares
Publicado em: (2020)
Por: Lobato, José Danilo Tavares
Publicado em: (2020)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
Por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado em: (2017)
Por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado em: (2017)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2004)
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2004)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
Por: Martins, Marcelo Guerra
Publicado em: (2022)
Por: Martins, Marcelo Guerra
Publicado em: (2022)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
Por: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Publicado em: (2024)
Por: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Publicado em: (2024)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
Por: Correia, Sabrinna de Sousa
Publicado em: (2006)
Por: Correia, Sabrinna de Sousa
Publicado em: (2006)
Legislação penal especial
Por: Capez, Fernando
Publicado em: (2023)
Por: Capez, Fernando
Publicado em: (2023)
Legislação penal especial
Por: Capez, Fernando
Publicado em: (2024)
Por: Capez, Fernando
Publicado em: (2024)
Legislação penal especial
Por: Capez, Fernando
Publicado em: (2022)
Por: Capez, Fernando
Publicado em: (2022)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
Por: Paschoal, Janaina Conceição
Publicado em: (2015)
Por: Paschoal, Janaina Conceição
Publicado em: (2015)
Meio ambiente e proteção penal
Por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (1989)
Por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (1989)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado em: (2008)
Por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado em: (2008)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
Por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em: (2010)
Por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em: (2010)
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
Por: Pastor, Fernanda Rocha
Publicado em: (2024)
Por: Pastor, Fernanda Rocha
Publicado em: (2024)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
Por: Harris, Sérgio Hiane
Publicado em: (2016)
Por: Harris, Sérgio Hiane
Publicado em: (2016)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
Por: Souza, Alexander Araújo de
Publicado em: (2006)
Por: Souza, Alexander Araújo de
Publicado em: (2006)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2000)
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2000)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
Por: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicado em: (1998)
Por: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicado em: (1998)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
Por: Johannsen, Ana Paula da Silva
Publicado em: (2012)
Por: Johannsen, Ana Paula da Silva
Publicado em: (2012)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
Por: Pereira, Reginaldo
Publicado em: (2016)
Por: Pereira, Reginaldo
Publicado em: (2016)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2016)
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2016)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
Por: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicado em: (2021)
Por: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicado em: (2021)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
Por: Santos, Marcos André Couto
Publicado em: (2001)
Por: Santos, Marcos André Couto
Publicado em: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
Por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2009)
Por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2009)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
Por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado em: (2014)
Por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado em: (2014)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
Por: Lamy, Marcelo
Publicado em: (2008)
Por: Lamy, Marcelo
Publicado em: (2008)
Ética e mercado
Por: Mendonça, Jacy de Souza
Publicado em: (2009)
Por: Mendonça, Jacy de Souza
Publicado em: (2009)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
Por: Saraiva, Renata Machado
Publicado em: (2016)
Por: Saraiva, Renata Machado
Publicado em: (2016)
Registos relacionados
-
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
Por: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publicado em: (2022) -
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
Por: Penteado, Jaques de Camargo
Publicado em: (2024) -
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
Por: Penteado, Jaques de Camargo
Publicado em: (2024) -
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
Por: Pereira, Camila Bonafini
Publicado em: (2023) -
Elementos que envolvem os crimes ambientais
Por: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Publicado em: (2014)