Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental : incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de administração pública : RAP Vol. 49, n. 1 (jan./fev. 2015), p. 165-187 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, brasil. Gestão ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/42978/41686 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
حسب: Toledo, Karina Caldeira
منشور في: (2019)
حسب: Toledo, Karina Caldeira
منشور في: (2019)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
حسب: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
منشور في: (2015)
حسب: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
منشور في: (2015)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2017)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2017)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
حسب: Paiva, Iure
منشور في: (2007)
حسب: Paiva, Iure
منشور في: (2007)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
حسب: Abraham, Marcus
منشور في: (2024)
حسب: Abraham, Marcus
منشور في: (2024)
Natureza como mercadoria : serviços ambientais e a privatização dos bens comuns
حسب: Mamed, Danielle de Ouro
منشور في: (2021)
حسب: Mamed, Danielle de Ouro
منشور في: (2021)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
حسب: Ghellere, Letícia Almeida Silva
منشور في: (2018)
حسب: Ghellere, Letícia Almeida Silva
منشور في: (2018)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
حسب: Soares, Matilde de Paula
منشور في: (2010)
حسب: Soares, Matilde de Paula
منشور في: (2010)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
حسب: Araújo, Juliana Maria de
منشور في: (2022)
حسب: Araújo, Juliana Maria de
منشور في: (2022)
Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil
حسب: Altmann, Alexandre
منشور في: (2012)
حسب: Altmann, Alexandre
منشور في: (2012)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
حسب: Thiengo, Pedro Wöhlcke
منشور في: (2025)
حسب: Thiengo, Pedro Wöhlcke
منشور في: (2025)
Responsabilidade socioambiental
حسب: Novo, Benigno Núñez
منشور في: (2019)
حسب: Novo, Benigno Núñez
منشور في: (2019)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
حسب: Souza, Cláudia Ferreira de
منشور في: (2012)
حسب: Souza, Cláudia Ferreira de
منشور في: (2012)
Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia
حسب: Franco Filho, Georgenor de Sousa
منشور في: (1988)
حسب: Franco Filho, Georgenor de Sousa
منشور في: (1988)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2014)
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2014)
Instrumentos econômicos de gestão ambiental : uma introdução aos "pagamentos por serviços ambientais"
حسب: Dantas, Marcelo Buzaglo
منشور في: (2017)
حسب: Dantas, Marcelo Buzaglo
منشور في: (2017)
A verdade inconveniente sobre o problema climática no Brasil
حسب: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
منشور في: (2024)
حسب: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
منشور في: (2024)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
حسب: Pavão, Bianca Borges Medeiros
منشور في: (2023)
حسب: Pavão, Bianca Borges Medeiros
منشور في: (2023)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
حسب: Mariani, Rômulo Greff
منشور في: (2018)
حسب: Mariani, Rômulo Greff
منشور في: (2018)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
حسب: Benatti, José Heder
منشور في: (2003)
حسب: Benatti, José Heder
منشور في: (2003)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
حسب: Derani, Cristiane
منشور في: (2015)
حسب: Derani, Cristiane
منشور في: (2015)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
حسب: Soares, Matilde de Paula
منشور في: (2011)
حسب: Soares, Matilde de Paula
منشور في: (2011)
Os serviços ecossistêmicos na gestão dos desastres ambientais ocorridos no setor energético
حسب: Berwig, Juliane Altmann
منشور في: (2015)
حسب: Berwig, Juliane Altmann
منشور في: (2015)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
حسب: Nadal, Caroline Paglia
منشور في: (2025)
حسب: Nadal, Caroline Paglia
منشور في: (2025)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
حسب: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
منشور في: (2019)
حسب: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
منشور في: (2019)
Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (1996)
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (1996)
Controle estatal das políticas públicas tributárias e econômicas de incentivos para a atividade empresarial socioambiental responsável
حسب: Veronese, Thábata Biazzuz
منشور في: (2011)
حسب: Veronese, Thábata Biazzuz
منشور في: (2011)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
حسب: P. Matias, Eduardo Felipe
منشور في: (2012)
حسب: P. Matias, Eduardo Felipe
منشور في: (2012)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
حسب: Sanberg, Eduardo
منشور في: (2015)
حسب: Sanberg, Eduardo
منشور في: (2015)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
حسب: Dias, Denise Oliveira
منشور في: (2018)
حسب: Dias, Denise Oliveira
منشور في: (2018)
Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
حسب: Abreu, Inah
منشور في: (2005)
حسب: Abreu, Inah
منشور في: (2005)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
حسب: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
منشور في: (2022)
حسب: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
منشور في: (2022)
O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
حسب: Padilha, Leandro Antônio
منشور في: (2022)
حسب: Padilha, Leandro Antônio
منشور في: (2022)
Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
حسب: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
منشور في: (2011)
حسب: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
منشور في: (2011)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
حسب: Lins, Robson Maia
منشور في: (2025)
حسب: Lins, Robson Maia
منشور في: (2025)
Logística reversa e incentivos fiscais
حسب: Kotzias, Patrícia
منشور في: (2014)
حسب: Kotzias, Patrícia
منشور في: (2014)
Gerenciamento dos resíduos sólidos do setor de manutenção automotiva : estudo de caso sobre a aplicabilidade da legislação ambiental
حسب: Kronitzky, Luana Tais Grenz
منشور في: (2023)
حسب: Kronitzky, Luana Tais Grenz
منشور في: (2023)
Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
حسب: Moura, Thayane Pires Alves de
منشور في: (2021)
حسب: Moura, Thayane Pires Alves de
منشور في: (2021)
Imposto verde: um tributo à natureza
حسب: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
منشور في: (1999)
حسب: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
منشور في: (1999)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
حسب: Dal Bosco, Maria Goretti
منشور في: (2023)
حسب: Dal Bosco, Maria Goretti
منشور في: (2023)