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Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental : incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Moura, Alexandrina Sobreira de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de administração pública : RAP Vol. 49, n. 1 (jan./fev. 2015), p. 165-187
Ano:	2015
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, brasil. Gestão ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/42978/41686
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
Autor: Toledo, Karina Caldeira
Vydáno: (2019)

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
Autor: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Vydáno: (2015)

Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2017)

Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
Autor: Paiva, Iure
Vydáno: (2007)

Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
Autor: Abraham, Marcus
Vydáno: (2024)

Natureza como mercadoria : serviços ambientais e a privatização dos bens comuns
Autor: Mamed, Danielle de Ouro
Vydáno: (2021)

Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
Autor: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Vydáno: (2018)

Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
Autor: Soares, Matilde de Paula
Vydáno: (2010)

Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
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Vydáno: (2022)

Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil
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Vydáno: (2012)

O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
Autor: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Vydáno: (2025)

Responsabilidade socioambiental
Autor: Novo, Benigno Núñez
Vydáno: (2019)

Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
Autor: Souza, Cláudia Ferreira de
Vydáno: (2012)

Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia
Autor: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Vydáno: (1988)

Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
Autor: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Vydáno: (2014)

Instrumentos econômicos de gestão ambiental : uma introdução aos "pagamentos por serviços ambientais"
Autor: Dantas, Marcelo Buzaglo
Vydáno: (2017)

A verdade inconveniente sobre o problema climática no Brasil
Autor: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
Vydáno: (2024)

Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
Autor: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Vydáno: (2023)

Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
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Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
Autor: Benatti, José Heder
Vydáno: (2003)

Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
Autor: Derani, Cristiane
Vydáno: (2015)

Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
Autor: Soares, Matilde de Paula
Vydáno: (2011)

Os serviços ecossistêmicos na gestão dos desastres ambientais ocorridos no setor energético
Autor: Berwig, Juliane Altmann
Vydáno: (2015)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
Autor: Nadal, Caroline Paglia
Vydáno: (2025)

Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
Autor: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
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Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (1996)

Controle estatal das políticas públicas tributárias e econômicas de incentivos para a atividade empresarial socioambiental responsável
Autor: Veronese, Thábata Biazzuz
Vydáno: (2011)

Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
Autor: P. Matias, Eduardo Felipe
Vydáno: (2012)

Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
Autor: Sanberg, Eduardo
Vydáno: (2015)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Autor: Dias, Denise Oliveira
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Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
Autor: Abreu, Inah
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Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
Autor: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Vydáno: (2022)

O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
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Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
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O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
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Logística reversa e incentivos fiscais
Autor: Kotzias, Patrícia
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Gerenciamento dos resíduos sólidos do setor de manutenção automotiva : estudo de caso sobre a aplicabilidade da legislação ambiental
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Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
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Imposto verde: um tributo à natureza
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O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
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