Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental : incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil
Gorde:
| Egile nagusia: | Moura, Alexandrina Sobreira de |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de administração pública : RAP Vol. 49, n. 1 (jan./fev. 2015), p. 165-187 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, brasil. Gestão ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/42978/41686 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
nork: Toledo, Karina Caldeira
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
nork: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2017)
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Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
nork: Paiva, Iure
Argitaratua: (2007)
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Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
nork: Abraham, Marcus
Argitaratua: (2024)
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Natureza como mercadoria : serviços ambientais e a privatização dos bens comuns
nork: Mamed, Danielle de Ouro
Argitaratua: (2021)
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Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
nork: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
nork: Soares, Matilde de Paula
Argitaratua: (2010)
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Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
nork: Araújo, Juliana Maria de
Argitaratua: (2022)
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Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil
nork: Altmann, Alexandre
Argitaratua: (2012)
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O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
nork: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Argitaratua: (2025)
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Responsabilidade socioambiental
nork: Novo, Benigno Núñez
Argitaratua: (2019)
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Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
nork: Souza, Cláudia Ferreira de
Argitaratua: (2012)
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Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia
nork: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Argitaratua: (1988)
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Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2014)
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Instrumentos econômicos de gestão ambiental : uma introdução aos "pagamentos por serviços ambientais"
nork: Dantas, Marcelo Buzaglo
Argitaratua: (2017)
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A verdade inconveniente sobre o problema climática no Brasil
nork: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
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Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
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Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
nork: Mariani, Rômulo Greff
Argitaratua: (2018)
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Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
nork: Benatti, José Heder
Argitaratua: (2003)
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Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
nork: Derani, Cristiane
Argitaratua: (2015)
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Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
nork: Soares, Matilde de Paula
Argitaratua: (2011)
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Os serviços ecossistêmicos na gestão dos desastres ambientais ocorridos no setor energético
nork: Berwig, Juliane Altmann
Argitaratua: (2015)
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A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
nork: Nadal, Caroline Paglia
Argitaratua: (2025)
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Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
nork: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Argitaratua: (2019)
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Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (1996)
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Controle estatal das políticas públicas tributárias e econômicas de incentivos para a atividade empresarial socioambiental responsável
nork: Veronese, Thábata Biazzuz
Argitaratua: (2011)
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Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
nork: P. Matias, Eduardo Felipe
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Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
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Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
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Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
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Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
nork: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Argitaratua: (2022)
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O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
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Argitaratua: (2022)
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Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
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O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
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Logística reversa e incentivos fiscais
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Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
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Imposto verde: um tributo à natureza
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O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
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Argitaratua: (2023)
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