Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental : incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de administração pública : RAP Vol. 49, n. 1 (jan./fev. 2015), p. 165-187 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, brasil. Gestão ambiental, brasil. |
| Linkit: | http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/42978/41686 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
Tekijä: Toledo, Karina Caldeira
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Toledo, Karina Caldeira
Julkaistu: (2019)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
Tekijä: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Julkaistu: (2015)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2017)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
Tekijä: Paiva, Iure
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Paiva, Iure
Julkaistu: (2007)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
Tekijä: Abraham, Marcus
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Abraham, Marcus
Julkaistu: (2024)
Natureza como mercadoria : serviços ambientais e a privatização dos bens comuns
Tekijä: Mamed, Danielle de Ouro
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Mamed, Danielle de Ouro
Julkaistu: (2021)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
Tekijä: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Julkaistu: (2018)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
Tekijä: Soares, Matilde de Paula
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Soares, Matilde de Paula
Julkaistu: (2010)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
Tekijä: Araújo, Juliana Maria de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Araújo, Juliana Maria de
Julkaistu: (2022)
Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil
Tekijä: Altmann, Alexandre
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Altmann, Alexandre
Julkaistu: (2012)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
Tekijä: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Julkaistu: (2025)
Responsabilidade socioambiental
Tekijä: Novo, Benigno Núñez
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Novo, Benigno Núñez
Julkaistu: (2019)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
Tekijä: Souza, Cláudia Ferreira de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Souza, Cláudia Ferreira de
Julkaistu: (2012)
Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia
Tekijä: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Julkaistu: (1988)
Tekijä: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Julkaistu: (1988)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2014)
Instrumentos econômicos de gestão ambiental : uma introdução aos "pagamentos por serviços ambientais"
Tekijä: Dantas, Marcelo Buzaglo
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Dantas, Marcelo Buzaglo
Julkaistu: (2017)
A verdade inconveniente sobre o problema climática no Brasil
Tekijä: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
Julkaistu: (2024)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
Tekijä: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Julkaistu: (2023)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
Tekijä: Mariani, Rômulo Greff
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Mariani, Rômulo Greff
Julkaistu: (2018)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
Tekijä: Benatti, José Heder
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Benatti, José Heder
Julkaistu: (2003)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
Tekijä: Derani, Cristiane
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Derani, Cristiane
Julkaistu: (2015)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
Tekijä: Soares, Matilde de Paula
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Soares, Matilde de Paula
Julkaistu: (2011)
Os serviços ecossistêmicos na gestão dos desastres ambientais ocorridos no setor energético
Tekijä: Berwig, Juliane Altmann
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Berwig, Juliane Altmann
Julkaistu: (2015)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
Tekijä: Nadal, Caroline Paglia
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Nadal, Caroline Paglia
Julkaistu: (2025)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
Tekijä: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Julkaistu: (2019)
Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (1996)
Controle estatal das políticas públicas tributárias e econômicas de incentivos para a atividade empresarial socioambiental responsável
Tekijä: Veronese, Thábata Biazzuz
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Veronese, Thábata Biazzuz
Julkaistu: (2011)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
Tekijä: P. Matias, Eduardo Felipe
Julkaistu: (2012)
Tekijä: P. Matias, Eduardo Felipe
Julkaistu: (2012)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
Tekijä: Sanberg, Eduardo
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Sanberg, Eduardo
Julkaistu: (2015)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Tekijä: Dias, Denise Oliveira
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Dias, Denise Oliveira
Julkaistu: (2018)
Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
Tekijä: Abreu, Inah
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Abreu, Inah
Julkaistu: (2005)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
Tekijä: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Julkaistu: (2022)
O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
Tekijä: Padilha, Leandro Antônio
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Padilha, Leandro Antônio
Julkaistu: (2022)
Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
Tekijä: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Julkaistu: (2011)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
Tekijä: Lins, Robson Maia
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Lins, Robson Maia
Julkaistu: (2025)
Logística reversa e incentivos fiscais
Tekijä: Kotzias, Patrícia
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Kotzias, Patrícia
Julkaistu: (2014)
Gerenciamento dos resíduos sólidos do setor de manutenção automotiva : estudo de caso sobre a aplicabilidade da legislação ambiental
Tekijä: Kronitzky, Luana Tais Grenz
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Kronitzky, Luana Tais Grenz
Julkaistu: (2023)
Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
Tekijä: Moura, Thayane Pires Alves de
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Moura, Thayane Pires Alves de
Julkaistu: (2021)
Imposto verde: um tributo à natureza
Tekijä: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Julkaistu: (1999)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
Tekijä: Dal Bosco, Maria Goretti
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Dal Bosco, Maria Goretti
Julkaistu: (2023)