Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental : incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Moura, Alexandrina Sobreira de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de administração pública : RAP Vol. 49, n. 1 (jan./fev. 2015), p. 165-187 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, brasil. Gestão ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/42978/41686 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
de réir: Toledo, Karina Caldeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
de réir: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
de réir: Paiva, Iure
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
de réir: Abraham, Marcus
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Natureza como mercadoria : serviços ambientais e a privatização dos bens comuns
de réir: Mamed, Danielle de Ouro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
de réir: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
de réir: Soares, Matilde de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
de réir: Araújo, Juliana Maria de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil
de réir: Altmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
de réir: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Responsabilidade socioambiental
de réir: Novo, Benigno Núñez
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
de réir: Souza, Cláudia Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia
de réir: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Instrumentos econômicos de gestão ambiental : uma introdução aos "pagamentos por serviços ambientais"
de réir: Dantas, Marcelo Buzaglo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A verdade inconveniente sobre o problema climática no Brasil
de réir: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
de réir: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
de réir: Mariani, Rômulo Greff
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
de réir: Benatti, José Heder
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
de réir: Derani, Cristiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
de réir: Soares, Matilde de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Os serviços ecossistêmicos na gestão dos desastres ambientais ocorridos no setor energético
de réir: Berwig, Juliane Altmann
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
de réir: Nadal, Caroline Paglia
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
de réir: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Controle estatal das políticas públicas tributárias e econômicas de incentivos para a atividade empresarial socioambiental responsável
de réir: Veronese, Thábata Biazzuz
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
de réir: P. Matias, Eduardo Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
de réir: Sanberg, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
de réir: Dias, Denise Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
de réir: Abreu, Inah
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
de réir: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
de réir: Padilha, Leandro Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
de réir: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
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O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
de réir: Lins, Robson Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Logística reversa e incentivos fiscais
de réir: Kotzias, Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Gerenciamento dos resíduos sólidos do setor de manutenção automotiva : estudo de caso sobre a aplicabilidade da legislação ambiental
de réir: Kronitzky, Luana Tais Grenz
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
de réir: Moura, Thayane Pires Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Imposto verde: um tributo à natureza
de réir: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
de réir: Dal Bosco, Maria Goretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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-
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