Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental : incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil
Na minha lista:
| Autor principal: | Moura, Alexandrina Sobreira de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de administração pública : RAP Vol. 49, n. 1 (jan./fev. 2015), p. 165-187 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, brasil. Gestão ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/42978/41686 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
Por: Toledo, Karina Caldeira
Publicado em: (2019)
Por: Toledo, Karina Caldeira
Publicado em: (2019)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
Por: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publicado em: (2015)
Por: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publicado em: (2015)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2017)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2017)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
Por: Paiva, Iure
Publicado em: (2007)
Por: Paiva, Iure
Publicado em: (2007)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
Por: Abraham, Marcus
Publicado em: (2024)
Por: Abraham, Marcus
Publicado em: (2024)
Natureza como mercadoria : serviços ambientais e a privatização dos bens comuns
Por: Mamed, Danielle de Ouro
Publicado em: (2021)
Por: Mamed, Danielle de Ouro
Publicado em: (2021)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
Por: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Publicado em: (2018)
Por: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Publicado em: (2018)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
Por: Soares, Matilde de Paula
Publicado em: (2010)
Por: Soares, Matilde de Paula
Publicado em: (2010)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
Por: Araújo, Juliana Maria de
Publicado em: (2022)
Por: Araújo, Juliana Maria de
Publicado em: (2022)
Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil
Por: Altmann, Alexandre
Publicado em: (2012)
Por: Altmann, Alexandre
Publicado em: (2012)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
Por: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publicado em: (2025)
Por: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publicado em: (2025)
Responsabilidade socioambiental
Por: Novo, Benigno Núñez
Publicado em: (2019)
Por: Novo, Benigno Núñez
Publicado em: (2019)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
Por: Souza, Cláudia Ferreira de
Publicado em: (2012)
Por: Souza, Cláudia Ferreira de
Publicado em: (2012)
Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia
Por: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Publicado em: (1988)
Por: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Publicado em: (1988)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
Por: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicado em: (2014)
Por: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicado em: (2014)
Instrumentos econômicos de gestão ambiental : uma introdução aos "pagamentos por serviços ambientais"
Por: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicado em: (2017)
Por: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicado em: (2017)
A verdade inconveniente sobre o problema climática no Brasil
Por: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
Publicado em: (2024)
Por: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
Publicado em: (2024)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
Por: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicado em: (2023)
Por: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicado em: (2023)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
Por: Mariani, Rômulo Greff
Publicado em: (2018)
Por: Mariani, Rômulo Greff
Publicado em: (2018)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
Por: Benatti, José Heder
Publicado em: (2003)
Por: Benatti, José Heder
Publicado em: (2003)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
Por: Derani, Cristiane
Publicado em: (2015)
Por: Derani, Cristiane
Publicado em: (2015)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
Por: Soares, Matilde de Paula
Publicado em: (2011)
Por: Soares, Matilde de Paula
Publicado em: (2011)
Os serviços ecossistêmicos na gestão dos desastres ambientais ocorridos no setor energético
Por: Berwig, Juliane Altmann
Publicado em: (2015)
Por: Berwig, Juliane Altmann
Publicado em: (2015)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
Por: Nadal, Caroline Paglia
Publicado em: (2025)
Por: Nadal, Caroline Paglia
Publicado em: (2025)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
Por: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em: (2019)
Por: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em: (2019)
Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (1996)
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (1996)
Controle estatal das políticas públicas tributárias e econômicas de incentivos para a atividade empresarial socioambiental responsável
Por: Veronese, Thábata Biazzuz
Publicado em: (2011)
Por: Veronese, Thábata Biazzuz
Publicado em: (2011)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
Por: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicado em: (2012)
Por: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicado em: (2012)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
Por: Sanberg, Eduardo
Publicado em: (2015)
Por: Sanberg, Eduardo
Publicado em: (2015)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Por: Dias, Denise Oliveira
Publicado em: (2018)
Por: Dias, Denise Oliveira
Publicado em: (2018)
Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
Por: Abreu, Inah
Publicado em: (2005)
Por: Abreu, Inah
Publicado em: (2005)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
Por: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicado em: (2022)
Por: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicado em: (2022)
O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
Por: Padilha, Leandro Antônio
Publicado em: (2022)
Por: Padilha, Leandro Antônio
Publicado em: (2022)
Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
Por: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Publicado em: (2011)
Por: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Publicado em: (2011)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
Por: Lins, Robson Maia
Publicado em: (2025)
Por: Lins, Robson Maia
Publicado em: (2025)
Logística reversa e incentivos fiscais
Por: Kotzias, Patrícia
Publicado em: (2014)
Por: Kotzias, Patrícia
Publicado em: (2014)
Gerenciamento dos resíduos sólidos do setor de manutenção automotiva : estudo de caso sobre a aplicabilidade da legislação ambiental
Por: Kronitzky, Luana Tais Grenz
Publicado em: (2023)
Por: Kronitzky, Luana Tais Grenz
Publicado em: (2023)
Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
Por: Moura, Thayane Pires Alves de
Publicado em: (2021)
Por: Moura, Thayane Pires Alves de
Publicado em: (2021)
Imposto verde: um tributo à natureza
Por: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Publicado em: (1999)
Por: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Publicado em: (1999)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
Por: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicado em: (2023)
Por: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicado em: (2023)
Registos relacionados
-
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
Por: Toledo, Karina Caldeira
Publicado em: (2019) -
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
Por: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publicado em: (2015) -
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2017) -
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
Por: Paiva, Iure
Publicado em: (2007) -
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
Por: Abraham, Marcus
Publicado em: (2024)