Kapak Resmi

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental : incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Moura, Alexandrina Sobreira de
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de administração pública : RAP Vol. 49, n. 1 (jan./fev. 2015), p. 165-187
Ano:	2015
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, brasil. Gestão ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/42978/41686
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
Yazar:: Toledo, Karina Caldeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
Yazar:: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
Yazar:: Paiva, Iure
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
Yazar:: Abraham, Marcus
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Natureza como mercadoria : serviços ambientais e a privatização dos bens comuns
Yazar:: Mamed, Danielle de Ouro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
Yazar:: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
Yazar:: Soares, Matilde de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
Yazar:: Araújo, Juliana Maria de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil
Yazar:: Altmann, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
Yazar:: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Responsabilidade socioambiental
Yazar:: Novo, Benigno Núñez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
Yazar:: Souza, Cláudia Ferreira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia
Yazar:: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)

Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
Yazar:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Instrumentos econômicos de gestão ambiental : uma introdução aos "pagamentos por serviços ambientais"
Yazar:: Dantas, Marcelo Buzaglo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A verdade inconveniente sobre o problema climática no Brasil
Yazar:: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
Yazar:: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
Yazar:: Mariani, Rômulo Greff
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
Yazar:: Benatti, José Heder
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
Yazar:: Derani, Cristiane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
Yazar:: Soares, Matilde de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Os serviços ecossistêmicos na gestão dos desastres ambientais ocorridos no setor energético
Yazar:: Berwig, Juliane Altmann
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
Yazar:: Nadal, Caroline Paglia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
Yazar:: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Controle estatal das políticas públicas tributárias e econômicas de incentivos para a atividade empresarial socioambiental responsável
Yazar:: Veronese, Thábata Biazzuz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
Yazar:: P. Matias, Eduardo Felipe
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
Yazar:: Sanberg, Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Yazar:: Dias, Denise Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
Yazar:: Abreu, Inah
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
Yazar:: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
Yazar:: Padilha, Leandro Antônio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
Yazar:: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
Yazar:: Lins, Robson Maia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Logística reversa e incentivos fiscais
Yazar:: Kotzias, Patrícia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Gerenciamento dos resíduos sólidos do setor de manutenção automotiva : estudo de caso sobre a aplicabilidade da legislação ambiental
Yazar:: Kronitzky, Luana Tais Grenz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
Yazar:: Moura, Thayane Pires Alves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Imposto verde: um tributo à natureza
Yazar:: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
Yazar:: Dal Bosco, Maria Goretti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso