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O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Dantas, Marcelo Buzaglo
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 110, n. 1026 (abr. 2021), p. 43-55
Ano:	2021
Assuntos:	Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Ônus da prova, distribuição, brasil.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52236
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2019)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2019)

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
Autor: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Vydáno: (2015)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
Autor: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Vydáno: (2012)

A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
Autor: Barra, Leandro Moreira
Vydáno: (2015)

O ônus probatório nas lides ambientais
Autor: Citolin, Eduardo Tonin
Vydáno: (2013)

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
Autor: Souza, Clóvis Dias de
Vydáno: (2021)

Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2015)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
Autor: Ferreira, Eduardo de Campos
Vydáno: (2018)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Autor: Brasil, Deilton Ribeiro
Vydáno: (2017)

As provas no processo ambiental
Autor: Greco, Leonardo
Vydáno: (2005)

Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
Autor: Silva, Enio Moraes da
Vydáno: (2002)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2010)

A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
Autor: Citolin, Eduardo Tonin
Vydáno: (2014)

A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
Autor: Silva Junior, Claudio Aricodemes
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A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
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A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
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A prova na jurisdição ambiental
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O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
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Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
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O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
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Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
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Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
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Os fundamentos do princípio da precaução
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A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
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Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
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Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
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Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
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A investigação criminal e o dano ambiental
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Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
Autor: Gonçalves, Lucas Buzaglo
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Preparação da assistência farmacêutica para desastres : um estudo em cinco municípios brasileiros
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O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
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Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
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Responsabilidade civil por dano ambiental
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Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
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Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
Autor: Rossi, Fernando
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Instrumentos econômicos de gestão ambiental : uma introdução aos "pagamentos por serviços ambientais"
Autor: Dantas, Marcelo Buzaglo
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Serpentes acuadas
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