O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 110, n. 1026 (abr. 2021), p. 43-55 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Ônus da prova, distribuição, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52236 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ngā tūemi rite
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
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Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
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I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2021)
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Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
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I whakaputaina: (2018)
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mā: Brasil, Deilton Ribeiro
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As provas no processo ambiental
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I whakaputaina: (2005)
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Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
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