O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 110, n. 1026 (abr. 2021), p. 43-55 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Ônus da prova, distribuição, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52236 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2019)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
-н: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
-н: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
-н: Barra, Leandro Moreira
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O ônus probatório nas lides ambientais
-н: Citolin, Eduardo Tonin
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
-н: Souza, Clóvis Dias de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
-н: Ferreira, Eduardo de Campos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ferreira, Eduardo de Campos
Хэвлэсэн: (2018)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
-н: Brasil, Deilton Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
As provas no processo ambiental
-н: Greco, Leonardo
Хэвлэсэн: (2005)
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Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
-н: Silva, Enio Moraes da
Хэвлэсэн: (2002)
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A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2010)
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A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
-н: Citolin, Eduardo Tonin
Хэвлэсэн: (2014)
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A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
-н: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Хэвлэсэн: (2023)
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A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
-н: Sebastião, Jurandir
Хэвлэсэн: (2004)
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A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
-н: Sato, Eliane Mitsuko
Хэвлэсэн: (2015)
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A prova na jurisdição ambiental
-н: Saraiva Neto, Pery
Хэвлэсэн: (2012)
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O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
-н: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Хэвлэсэн: (2024)
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Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
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-н: Bim, Eduardo Fortunato
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Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
-н: Cappelli, Silvia
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Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
-н: Marques, Antonio Silveira
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Os fundamentos do princípio da precaução
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-н: Marchezini, Flávia de Sousa
Хэвлэсэн: (2020)
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Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
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Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
-н: Marinoni, Luiz Guilherme
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A investigação criminal e o dano ambiental
-н: Conceição, Ana Raquel
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Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
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Preparação da assistência farmacêutica para desastres : um estudo em cinco municípios brasileiros
-н: Pimenta-de-Souza, Paula
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O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
-н: Florencio, Madja de Sousa Moura
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Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
-н: Madureira, Claudio
Хэвлэсэн: (2014)
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Responsabilidade civil por dano ambiental
-н: Domingos, Carla Hecht
Хэвлэсэн: (2005)
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Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
-н: Dutra, Joisa Campanher
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Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
-н: Rossi, Fernando
Хэвлэсэн: (2013)
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-н: Cunha, Belinda Pereira da
Хэвлэсэн: (2012)
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Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
-н: Rossi, Fernando
Хэвлэсэн: (2013)
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Instrumentos econômicos de gestão ambiental : uma introdução aos "pagamentos por serviços ambientais"
-н: Dantas, Marcelo Buzaglo
Хэвлэсэн: (2017)
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Serpentes acuadas
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2015)
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