Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | Farias, Talden |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 24, n. 1 (jan./abr. 2022), p. 231-250 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Pessoa jurídica, responsabilidade civil, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. Reparação do dano (direito civil), jurisprudência, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/164373 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
per: Marcos, Patrícia Rossi
Publicat: (2013)
per: Marcos, Patrícia Rossi
Publicat: (2013)
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
per: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Publicat: (2014)
per: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Publicat: (2014)
Considerações acerca do dano moral ambiental
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2015)
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2015)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
per: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicat: (2016)
per: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicat: (2016)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2018)
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2018)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2018)
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2018)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
per: Carvalho, Jorge Cruz de
Publicat: (2011)
per: Carvalho, Jorge Cruz de
Publicat: (2011)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
per: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publicat: (2016)
per: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publicat: (2016)
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
per: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Publicat: (2008)
per: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Publicat: (2008)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
per: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publicat: (2021)
per: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publicat: (2021)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
per: Facchini Neto, Eugênio
Publicat: (2021)
per: Facchini Neto, Eugênio
Publicat: (2021)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
per: Silva, Leonardo dos Santos
Publicat: (2013)
per: Silva, Leonardo dos Santos
Publicat: (2013)
Negado recurso que buscava anular decisão sobre da no ambiental e a necessidade de regulamentação de atividade off road por parte da administração pública
per: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicat: (2023)
per: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicat: (2023)
(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
per: Scaramussa, Giovanna Pagani
Publicat: (2020)
per: Scaramussa, Giovanna Pagani
Publicat: (2020)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
per: Sampaio, José Adércio Leite
Publicat: (2015)
per: Sampaio, José Adércio Leite
Publicat: (2015)
STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2023)
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2023)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
per: Pivetta, Luize Duarte
Publicat: (2022)
per: Pivetta, Luize Duarte
Publicat: (2022)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
per: Carvalho, Daniela Marques de
Publicat: (2011)
per: Carvalho, Daniela Marques de
Publicat: (2011)
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
per: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Publicat: (2020)
per: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Publicat: (2020)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
per: Araujo, Paula Santos
Publicat: (2014)
per: Araujo, Paula Santos
Publicat: (2014)
Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção ambiental propriamente dita. Pretensão, ademais, de impugnar ato de gestão quanto ao atendimento de interesse público, sem, contudo, apontar a responsabilidade do agente por eventual dano que faz incidir o prazo quinquenal
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2018)
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2018)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
per: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Publicat: (1996)
per: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Publicat: (1996)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2021)
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2021)
A responsabilidade civil e a recorrente violação aos direitos de personalidade e ao meio ambiente por grandes corporações
per: Sousa, Angela Alves de
Publicat: (2020)
per: Sousa, Angela Alves de
Publicat: (2020)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
per: Sousa, Felipe Oliveira de
Publicat: (2024)
per: Sousa, Felipe Oliveira de
Publicat: (2024)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
per: Magalhães, Assusete
Publicat: (2024)
per: Magalhães, Assusete
Publicat: (2024)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
per: Humbert, Georges
Publicat: (2019)
per: Humbert, Georges
Publicat: (2019)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
per: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Publicat: (2011)
per: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Publicat: (2011)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
per: Aguiar Junior, Humberto de
Publicat: (2023)
per: Aguiar Junior, Humberto de
Publicat: (2023)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
per: Henkes, Silviana Lúcia
Publicat: (2013)
per: Henkes, Silviana Lúcia
Publicat: (2013)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
per: Meneghin, Guilherme de Sá
Publicat: (2020)
per: Meneghin, Guilherme de Sá
Publicat: (2020)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
per: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Publicat: (2014)
per: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Publicat: (2014)
Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021
per: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicat: (2024)
per: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicat: (2024)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
per: Verbicaro, Dennis
Publicat: (2023)
per: Verbicaro, Dennis
Publicat: (2023)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2013)
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2013)
O dano moral ambiental e sua reparação
per: Leite, José Rubens Morato
Publicat: (1996)
per: Leite, José Rubens Morato
Publicat: (1996)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
per: Bandeira, Gustavo
Publicat: (2004)
per: Bandeira, Gustavo
Publicat: (2004)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
per: Nassif, Rodrigo
Publicat: (2010)
per: Nassif, Rodrigo
Publicat: (2010)
Dano ambiental : responsabilidade civil
per: Copola, Gina
Publicat: (2002)
per: Copola, Gina
Publicat: (2002)
Ítems similars
-
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
per: Marcos, Patrícia Rossi
Publicat: (2013) -
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
per: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Publicat: (2014) -
Considerações acerca do dano moral ambiental
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2015) -
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
per: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicat: (2016) -
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2018)