Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | Farias, Talden |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 24, n. 1 (jan./abr. 2022), p. 231-250 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Pessoa jurídica, responsabilidade civil, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. Reparação do dano (direito civil), jurisprudência, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/164373 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
af: Marcos, Patrícia Rossi
Udgivet: (2013)
af: Marcos, Patrícia Rossi
Udgivet: (2013)
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
af: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Udgivet: (2014)
af: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Udgivet: (2014)
Considerações acerca do dano moral ambiental
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2015)
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2015)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
af: Cunha, Nivaldo Caetano da
Udgivet: (2016)
af: Cunha, Nivaldo Caetano da
Udgivet: (2016)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2018)
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2018)
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
af: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Udgivet: (2008)
af: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Udgivet: (2008)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
af: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Udgivet: (2016)
af: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Udgivet: (2016)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
af: Facchini Neto, Eugênio
Udgivet: (2021)
af: Facchini Neto, Eugênio
Udgivet: (2021)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2018)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2018)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
af: Carvalho, Jorge Cruz de
Udgivet: (2011)
af: Carvalho, Jorge Cruz de
Udgivet: (2011)
(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
af: Scaramussa, Giovanna Pagani
Udgivet: (2020)
af: Scaramussa, Giovanna Pagani
Udgivet: (2020)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
af: Silva, Leonardo dos Santos
Udgivet: (2013)
af: Silva, Leonardo dos Santos
Udgivet: (2013)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
af: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Udgivet: (2021)
af: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Udgivet: (2021)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
af: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Udgivet: (1996)
af: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Udgivet: (1996)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
af: Pivetta, Luize Duarte
Udgivet: (2022)
af: Pivetta, Luize Duarte
Udgivet: (2022)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
af: Araujo, Paula Santos
Udgivet: (2014)
af: Araujo, Paula Santos
Udgivet: (2014)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
af: Sampaio, José Adércio Leite
Udgivet: (2015)
af: Sampaio, José Adércio Leite
Udgivet: (2015)
Negado recurso que buscava anular decisão sobre da no ambiental e a necessidade de regulamentação de atividade off road por parte da administração pública
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2023)
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2023)
STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2023)
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2023)
Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção ambiental propriamente dita. Pretensão, ademais, de impugnar ato de gestão quanto ao atendimento de interesse público, sem, contudo, apontar a responsabilidade do agente por eventual dano que faz incidir o prazo quinquenal
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2018)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2018)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
af: Magalhães, Assusete
Udgivet: (2024)
af: Magalhães, Assusete
Udgivet: (2024)
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
af: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Udgivet: (2020)
af: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Udgivet: (2020)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2021)
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2021)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
af: Carvalho, Daniela Marques de
Udgivet: (2011)
af: Carvalho, Daniela Marques de
Udgivet: (2011)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
af: Henkes, Silviana Lúcia
Udgivet: (2013)
af: Henkes, Silviana Lúcia
Udgivet: (2013)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
af: Sousa, Felipe Oliveira de
Udgivet: (2024)
af: Sousa, Felipe Oliveira de
Udgivet: (2024)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
af: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Udgivet: (2011)
af: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Udgivet: (2011)
Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021
af: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Udgivet: (2024)
af: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Udgivet: (2024)
A responsabilidade civil e a recorrente violação aos direitos de personalidade e ao meio ambiente por grandes corporações
af: Sousa, Angela Alves de
Udgivet: (2020)
af: Sousa, Angela Alves de
Udgivet: (2020)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
af: Farias, Talden
Udgivet: (2017)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2017)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
af: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Udgivet: (2014)
af: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Udgivet: (2014)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
af: Humbert, Georges
Udgivet: (2019)
af: Humbert, Georges
Udgivet: (2019)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
af: Verbicaro, Dennis
Udgivet: (2023)
af: Verbicaro, Dennis
Udgivet: (2023)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
af: Aguiar Junior, Humberto de
Udgivet: (2023)
af: Aguiar Junior, Humberto de
Udgivet: (2023)
O dano moral ambiental e sua reparação
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (1996)
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (1996)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2013)
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2013)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
af: Meneghin, Guilherme de Sá
Udgivet: (2020)
af: Meneghin, Guilherme de Sá
Udgivet: (2020)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
af: Nassif, Rodrigo
Udgivet: (2010)
af: Nassif, Rodrigo
Udgivet: (2010)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
af: Souza, Adriano Stanley Rocha
Udgivet: (2008)
af: Souza, Adriano Stanley Rocha
Udgivet: (2008)
Dano ambiental : responsabilidade civil
af: Copola, Gina
Udgivet: (2002)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2002)
Lignende værker
-
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
af: Marcos, Patrícia Rossi
Udgivet: (2013) -
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
af: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Udgivet: (2014) -
Considerações acerca do dano moral ambiental
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2015) -
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
af: Cunha, Nivaldo Caetano da
Udgivet: (2016) -
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2018)