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Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Farias, Talden
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 24, n. 1 (jan./abr. 2022), p. 231-250
Ano:	2022
Assuntos:	Pessoa jurídica, responsabilidade civil, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. Reparação do dano (direito civil), jurisprudência, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/164373
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2013)

A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
mā: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
I whakaputaina: (2014)

Considerações acerca do dano moral ambiental
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2015)

A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
mā: Cunha, Nivaldo Caetano da
I whakaputaina: (2016)

A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2018)

Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
mā: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
I whakaputaina: (2008)

A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
mā: Souza, Carlos Eduardo Silva e
I whakaputaina: (2016)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
mā: Facchini Neto, Eugênio
I whakaputaina: (2021)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2018)

Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
mā: Carvalho, Jorge Cruz de
I whakaputaina: (2011)

(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
mā: Scaramussa, Giovanna Pagani
I whakaputaina: (2020)

Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
mā: Silva, Leonardo dos Santos
I whakaputaina: (2013)

Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
mā: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
I whakaputaina: (2021)

Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
mā: Bittencourt, Darlan Rodrigues
I whakaputaina: (1996)

Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
mā: Pivetta, Luize Duarte
I whakaputaina: (2022)

O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
mā: Araujo, Paula Santos
I whakaputaina: (2014)

Teoria do risco ambiental integral e ideologia
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2015)

Negado recurso que buscava anular decisão sobre da no ambiental e a necessidade de regulamentação de atividade off road por parte da administração pública
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2023)

STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2023)

Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção ambiental propriamente dita. Pretensão, ademais, de impugnar ato de gestão quanto ao atendimento de interesse público, sem, contudo, apontar a responsabilidade do agente por eventual dano que faz incidir o prazo quinquenal
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2018)

O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
mā: Magalhães, Assusete
I whakaputaina: (2024)

A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
mā: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
I whakaputaina: (2020)

É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2021)

À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
mā: Carvalho, Daniela Marques de
I whakaputaina: (2011)

Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
mā: Henkes, Silviana Lúcia
I whakaputaina: (2013)

"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
mā: Sousa, Felipe Oliveira de
I whakaputaina: (2024)

Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
mā: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
I whakaputaina: (2011)

Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021
mā: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
I whakaputaina: (2024)

A responsabilidade civil e a recorrente violação aos direitos de personalidade e ao meio ambiente por grandes corporações
mā: Sousa, Angela Alves de
I whakaputaina: (2020)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
mā: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
I whakaputaina: (2014)

Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
mā: Humbert, Georges
I whakaputaina: (2019)

A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
mā: Verbicaro, Dennis
I whakaputaina: (2023)

A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
mā: Aguiar Junior, Humberto de
I whakaputaina: (2023)

O dano moral ambiental e sua reparação
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (1996)

As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2013)

A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
mā: Meneghin, Guilherme de Sá
I whakaputaina: (2020)

Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
mā: Nassif, Rodrigo
I whakaputaina: (2010)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
mā: Souza, Adriano Stanley Rocha
I whakaputaina: (2008)

Dano ambiental : responsabilidade civil
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2002)

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