Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 4 (out./dez. 1996), p. 41-60 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desapropriação, brasil. Função social, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20711 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1998)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1998)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
حسب: Falconi, Luiz Carlos
منشور في: (2005)
حسب: Falconi, Luiz Carlos
منشور في: (2005)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
حسب: Rinhel, Ricardo Domingos
منشور في: (2005)
حسب: Rinhel, Ricardo Domingos
منشور في: (2005)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
حسب: Miranda, Lara Caroline
منشور في: (2010)
حسب: Miranda, Lara Caroline
منشور في: (2010)
Função social da propriedade e sustentabilidade
حسب: Hoffmann, Eliane Willrich
منشور في: (2006)
حسب: Hoffmann, Eliane Willrich
منشور في: (2006)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2006)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2006)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
حسب: Gramstrup, Erik Frederico
منشور في: (2019)
حسب: Gramstrup, Erik Frederico
منشور في: (2019)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
حسب: Soares, Blader Henrique de Lira
منشور في: (2023)
حسب: Soares, Blader Henrique de Lira
منشور في: (2023)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
حسب: Púperi, Cyro Luiz Pestana
منشور في: (2007)
حسب: Púperi, Cyro Luiz Pestana
منشور في: (2007)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
حسب: Paccagnella, Luis Henrique
منشور في: (1997)
حسب: Paccagnella, Luis Henrique
منشور في: (1997)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
حسب: Fonseca, Luciana Costa da
منشور في: (2019)
حسب: Fonseca, Luciana Costa da
منشور في: (2019)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2001)
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2001)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2015)
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2015)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
حسب: Fideles, Junior Divino
منشور في: (2014)
حسب: Fideles, Junior Divino
منشور في: (2014)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
حسب: Martins, Thiago Penido
منشور في: (2017)
حسب: Martins, Thiago Penido
منشور في: (2017)
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
حسب: Machado, Rodrigo Afonso
منشور في: (2006)
حسب: Machado, Rodrigo Afonso
منشور في: (2006)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
حسب: Dias, Denise Oliveira
منشور في: (2018)
حسب: Dias, Denise Oliveira
منشور في: (2018)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
حسب: Nogueira, Ana Carolina
منشور في: (2018)
حسب: Nogueira, Ana Carolina
منشور في: (2018)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
حسب: Moreira, Elaine Cristina
منشور في: (2013)
حسب: Moreira, Elaine Cristina
منشور في: (2013)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2018)
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2018)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
حسب: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
منشور في: (2009)
حسب: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
منشور في: (2009)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
حسب: Souza, Motauri Ciocchetti de
منشور في: (2020)
حسب: Souza, Motauri Ciocchetti de
منشور في: (2020)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
حسب: Harada, Kiyoshi
منشور في: (2018)
حسب: Harada, Kiyoshi
منشور في: (2018)
Direito agrário e reforma agrária
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
حسب: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
منشور في: (2009)
حسب: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
منشور في: (2009)
Reservas particulares e a função social da propriedade
حسب: Gusi, Carol Vosgerau
منشور في: (2022)
حسب: Gusi, Carol Vosgerau
منشور في: (2022)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
حسب: Iasbik, Thaís Aldred
منشور في: (2018)
حسب: Iasbik, Thaís Aldred
منشور في: (2018)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
حسب: Brandão, Júlio Cezar Lima
منشور في: (2001)
حسب: Brandão, Júlio Cezar Lima
منشور في: (2001)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
حسب: Barros, Raimunda Regina Ferreira
منشور في: (2012)
حسب: Barros, Raimunda Regina Ferreira
منشور في: (2012)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2005)
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2005)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2014)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2014)
Reservas florestais
حسب: Orlandi Neto, Narciso
منشور في: (1997)
حسب: Orlandi Neto, Narciso
منشور في: (1997)
A função socioambiental do direito à propriedade
حسب: Damas, Tatiana Firmino
منشور في: (2019)
حسب: Damas, Tatiana Firmino
منشور في: (2019)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
حسب: Haddad, Emílio
منشور في: (2009)
حسب: Haddad, Emílio
منشور في: (2009)
Meio ambiente e desapropriação agrária
حسب: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
منشور في: (1999)
حسب: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
منشور في: (1999)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
حسب: Bretas, Hugo Rios
منشور في: (2011)
حسب: Bretas, Hugo Rios
منشور في: (2011)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
حسب: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
منشور في: (2013)
حسب: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
منشور في: (2013)
Reserva legal e preservação
حسب: Carvalho, Edson de
منشور في: (2014)
حسب: Carvalho, Edson de
منشور في: (2014)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
حسب: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
منشور في: (2014)
حسب: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
منشور في: (2014)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2005)
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2005)
مواد مشابهة
-
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1998) -
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
حسب: Falconi, Luiz Carlos
منشور في: (2005) -
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
حسب: Rinhel, Ricardo Domingos
منشور في: (2005) -
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
حسب: Miranda, Lara Caroline
منشور في: (2010) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
حسب: Hoffmann, Eliane Willrich
منشور في: (2006)