Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 4 (out./dez. 1996), p. 41-60 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desapropriação, brasil. Função social, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20711 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1998)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
অনুযায়ী: Falconi, Luiz Carlos
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Falconi, Luiz Carlos
প্রকাশিত: (2005)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
অনুযায়ী: Rinhel, Ricardo Domingos
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Rinhel, Ricardo Domingos
প্রকাশিত: (2005)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
অনুযায়ী: Miranda, Lara Caroline
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Miranda, Lara Caroline
প্রকাশিত: (2010)
Função social da propriedade e sustentabilidade
অনুযায়ী: Hoffmann, Eliane Willrich
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Hoffmann, Eliane Willrich
প্রকাশিত: (2006)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2006)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
অনুযায়ী: Gramstrup, Erik Frederico
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Gramstrup, Erik Frederico
প্রকাশিত: (2019)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
অনুযায়ী: Soares, Blader Henrique de Lira
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Soares, Blader Henrique de Lira
প্রকাশিত: (2023)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
অনুযায়ী: Púperi, Cyro Luiz Pestana
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Púperi, Cyro Luiz Pestana
প্রকাশিত: (2007)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
অনুযায়ী: Paccagnella, Luis Henrique
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Paccagnella, Luis Henrique
প্রকাশিত: (1997)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
অনুযায়ী: Fonseca, Luciana Costa da
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Fonseca, Luciana Costa da
প্রকাশিত: (2019)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
অনুযায়ী: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
প্রকাশিত: (2001)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2015)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
অনুযায়ী: Fideles, Junior Divino
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Fideles, Junior Divino
প্রকাশিত: (2014)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
অনুযায়ী: Martins, Thiago Penido
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Martins, Thiago Penido
প্রকাশিত: (2017)
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
অনুযায়ী: Machado, Rodrigo Afonso
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Machado, Rodrigo Afonso
প্রকাশিত: (2006)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
অনুযায়ী: Dias, Denise Oliveira
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Dias, Denise Oliveira
প্রকাশিত: (2018)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
অনুযায়ী: Nogueira, Ana Carolina
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Nogueira, Ana Carolina
প্রকাশিত: (2018)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
অনুযায়ী: Moreira, Elaine Cristina
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Moreira, Elaine Cristina
প্রকাশিত: (2013)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2018)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
অনুযায়ী: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
প্রকাশিত: (2009)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
অনুযায়ী: Souza, Motauri Ciocchetti de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Souza, Motauri Ciocchetti de
প্রকাশিত: (2020)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
অনুযায়ী: Harada, Kiyoshi
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Harada, Kiyoshi
প্রকাশিত: (2018)
Direito agrário e reforma agrária
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2004)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
প্রকাশিত: (2009)
Reservas particulares e a função social da propriedade
অনুযায়ী: Gusi, Carol Vosgerau
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Gusi, Carol Vosgerau
প্রকাশিত: (2022)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
অনুযায়ী: Iasbik, Thaís Aldred
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Iasbik, Thaís Aldred
প্রকাশিত: (2018)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
অনুযায়ী: Brandão, Júlio Cezar Lima
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Brandão, Júlio Cezar Lima
প্রকাশিত: (2001)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
অনুযায়ী: Barros, Raimunda Regina Ferreira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Barros, Raimunda Regina Ferreira
প্রকাশিত: (2012)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2005)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2014)
Reservas florestais
অনুযায়ী: Orlandi Neto, Narciso
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Orlandi Neto, Narciso
প্রকাশিত: (1997)
A função socioambiental do direito à propriedade
অনুযায়ী: Damas, Tatiana Firmino
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Damas, Tatiana Firmino
প্রকাশিত: (2019)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
অনুযায়ী: Haddad, Emílio
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Haddad, Emílio
প্রকাশিত: (2009)
Meio ambiente e desapropriação agrária
অনুযায়ী: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
প্রকাশিত: (1999)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
অনুযায়ী: Bretas, Hugo Rios
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Bretas, Hugo Rios
প্রকাশিত: (2011)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
অনুযায়ী: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
প্রকাশিত: (2013)
Reserva legal e preservação
অনুযায়ী: Carvalho, Edson de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Carvalho, Edson de
প্রকাশিত: (2014)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
অনুযায়ী: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
প্রকাশিত: (2014)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2005)