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Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Benjamin, Antônio Herman V
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 4 (out./dez. 1996), p. 41-60
Ano:	1996
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Desapropriação, brasil. Função social, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20711
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1998)

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
Autor: Falconi, Luiz Carlos
Vydáno: (2005)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
Autor: Rinhel, Ricardo Domingos
Vydáno: (2005)

Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Autor: Miranda, Lara Caroline
Vydáno: (2010)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Autor: Hoffmann, Eliane Willrich
Vydáno: (2006)

Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2006)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Autor: Gramstrup, Erik Frederico
Vydáno: (2019)

A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Autor: Soares, Blader Henrique de Lira
Vydáno: (2023)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Autor: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Vydáno: (2007)

Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Autor: Paccagnella, Luis Henrique
Vydáno: (1997)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Autor: Fonseca, Luciana Costa da
Vydáno: (2019)

Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Vydáno: (2001)

Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2015)

Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
Autor: Fideles, Junior Divino
Vydáno: (2014)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Autor: Martins, Thiago Penido
Vydáno: (2017)

A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
Autor: Machado, Rodrigo Afonso
Vydáno: (2006)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Autor: Dias, Denise Oliveira
Vydáno: (2018)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
Autor: Nogueira, Ana Carolina
Vydáno: (2018)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
Autor: Moreira, Elaine Cristina
Vydáno: (2013)

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2018)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
Autor: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Vydáno: (2009)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
Autor: Souza, Motauri Ciocchetti de
Vydáno: (2020)

Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
Autor: Harada, Kiyoshi
Vydáno: (2018)

Direito agrário e reforma agrária
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2004)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Autor: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Vydáno: (2009)

Reservas particulares e a função social da propriedade
Autor: Gusi, Carol Vosgerau
Vydáno: (2022)

A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
Autor: Iasbik, Thaís Aldred
Vydáno: (2018)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
Autor: Brandão, Júlio Cezar Lima
Vydáno: (2001)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Autor: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Vydáno: (2012)

As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2005)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2014)

Reservas florestais
Autor: Orlandi Neto, Narciso
Vydáno: (1997)

A função socioambiental do direito à propriedade
Autor: Damas, Tatiana Firmino
Vydáno: (2019)

Desapropriação de áreas de interesse ambiental
Autor: Haddad, Emílio
Vydáno: (2009)

Meio ambiente e desapropriação agrária
Autor: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Vydáno: (1999)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Autor: Bretas, Hugo Rios
Vydáno: (2011)

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
Autor: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Vydáno: (2013)

Reserva legal e preservação
Autor: Carvalho, Edson de
Vydáno: (2014)

O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
Autor: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Vydáno: (2014)

Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2005)

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