Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 4 (out./dez. 1996), p. 41-60 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desapropriação, brasil. Função social, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20711 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ähnliche Einträge
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1998)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1998)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
von: Falconi, Luiz Carlos
Veröffentlicht: (2005)
von: Falconi, Luiz Carlos
Veröffentlicht: (2005)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
von: Rinhel, Ricardo Domingos
Veröffentlicht: (2005)
von: Rinhel, Ricardo Domingos
Veröffentlicht: (2005)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
von: Miranda, Lara Caroline
Veröffentlicht: (2010)
von: Miranda, Lara Caroline
Veröffentlicht: (2010)
Função social da propriedade e sustentabilidade
von: Hoffmann, Eliane Willrich
Veröffentlicht: (2006)
von: Hoffmann, Eliane Willrich
Veröffentlicht: (2006)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2006)
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2006)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
von: Gramstrup, Erik Frederico
Veröffentlicht: (2019)
von: Gramstrup, Erik Frederico
Veröffentlicht: (2019)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
von: Soares, Blader Henrique de Lira
Veröffentlicht: (2023)
von: Soares, Blader Henrique de Lira
Veröffentlicht: (2023)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
von: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Veröffentlicht: (2007)
von: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Veröffentlicht: (2007)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
von: Paccagnella, Luis Henrique
Veröffentlicht: (1997)
von: Paccagnella, Luis Henrique
Veröffentlicht: (1997)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
von: Fonseca, Luciana Costa da
Veröffentlicht: (2019)
von: Fonseca, Luciana Costa da
Veröffentlicht: (2019)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
von: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Veröffentlicht: (2001)
von: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Veröffentlicht: (2001)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2015)
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2015)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
von: Fideles, Junior Divino
Veröffentlicht: (2014)
von: Fideles, Junior Divino
Veröffentlicht: (2014)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
von: Martins, Thiago Penido
Veröffentlicht: (2017)
von: Martins, Thiago Penido
Veröffentlicht: (2017)
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
von: Machado, Rodrigo Afonso
Veröffentlicht: (2006)
von: Machado, Rodrigo Afonso
Veröffentlicht: (2006)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
von: Dias, Denise Oliveira
Veröffentlicht: (2018)
von: Dias, Denise Oliveira
Veröffentlicht: (2018)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
von: Nogueira, Ana Carolina
Veröffentlicht: (2018)
von: Nogueira, Ana Carolina
Veröffentlicht: (2018)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
von: Moreira, Elaine Cristina
Veröffentlicht: (2013)
von: Moreira, Elaine Cristina
Veröffentlicht: (2013)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2018)
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2018)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
von: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Veröffentlicht: (2009)
von: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Veröffentlicht: (2009)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
von: Souza, Motauri Ciocchetti de
Veröffentlicht: (2020)
von: Souza, Motauri Ciocchetti de
Veröffentlicht: (2020)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
von: Harada, Kiyoshi
Veröffentlicht: (2018)
von: Harada, Kiyoshi
Veröffentlicht: (2018)
Direito agrário e reforma agrária
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2004)
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2004)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
von: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Veröffentlicht: (2009)
von: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Veröffentlicht: (2009)
Reservas particulares e a função social da propriedade
von: Gusi, Carol Vosgerau
Veröffentlicht: (2022)
von: Gusi, Carol Vosgerau
Veröffentlicht: (2022)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
von: Iasbik, Thaís Aldred
Veröffentlicht: (2018)
von: Iasbik, Thaís Aldred
Veröffentlicht: (2018)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
von: Brandão, Júlio Cezar Lima
Veröffentlicht: (2001)
von: Brandão, Júlio Cezar Lima
Veröffentlicht: (2001)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
von: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Veröffentlicht: (2012)
von: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Veröffentlicht: (2012)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2005)
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2005)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2014)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2014)
Reservas florestais
von: Orlandi Neto, Narciso
Veröffentlicht: (1997)
von: Orlandi Neto, Narciso
Veröffentlicht: (1997)
A função socioambiental do direito à propriedade
von: Damas, Tatiana Firmino
Veröffentlicht: (2019)
von: Damas, Tatiana Firmino
Veröffentlicht: (2019)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
von: Haddad, Emílio
Veröffentlicht: (2009)
von: Haddad, Emílio
Veröffentlicht: (2009)
Meio ambiente e desapropriação agrária
von: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Veröffentlicht: (1999)
von: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Veröffentlicht: (1999)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
von: Bretas, Hugo Rios
Veröffentlicht: (2011)
von: Bretas, Hugo Rios
Veröffentlicht: (2011)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
von: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Veröffentlicht: (2013)
von: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Veröffentlicht: (2013)
Reserva legal e preservação
von: Carvalho, Edson de
Veröffentlicht: (2014)
von: Carvalho, Edson de
Veröffentlicht: (2014)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
von: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Veröffentlicht: (2014)
von: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Veröffentlicht: (2014)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2005)
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2005)
Ähnliche Einträge
-
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1998) -
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
von: Falconi, Luiz Carlos
Veröffentlicht: (2005) -
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
von: Rinhel, Ricardo Domingos
Veröffentlicht: (2005) -
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
von: Miranda, Lara Caroline
Veröffentlicht: (2010) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
von: Hoffmann, Eliane Willrich
Veröffentlicht: (2006)