Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
Gorde:
| Egile nagusia: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 4 (out./dez. 1996), p. 41-60 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desapropriação, brasil. Função social, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20711 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
nork: Falconi, Luiz Carlos
Argitaratua: (2005)
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Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
nork: Rinhel, Ricardo Domingos
Argitaratua: (2005)
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Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
nork: Miranda, Lara Caroline
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Hoffmann, Eliane Willrich
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2006)
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nork: Gramstrup, Erik Frederico
Argitaratua: (2019)
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A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
nork: Soares, Blader Henrique de Lira
Argitaratua: (2023)
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A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
nork: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Argitaratua: (2007)
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Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
nork: Paccagnella, Luis Henrique
Argitaratua: (1997)
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A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
nork: Fonseca, Luciana Costa da
Argitaratua: (2019)
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Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Argitaratua: (2001)
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nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2015)
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nork: Fideles, Junior Divino
Argitaratua: (2014)
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nork: Martins, Thiago Penido
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A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
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Argitaratua: (2006)
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Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
nork: Dias, Denise Oliveira
Argitaratua: (2018)
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Direito de propriedade inclui preservação ambiental
nork: Nogueira, Ana Carolina
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Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
nork: Moreira, Elaine Cristina
Argitaratua: (2013)
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A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2018)
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Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
nork: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Argitaratua: (2009)
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Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
nork: Souza, Motauri Ciocchetti de
Argitaratua: (2020)
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Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
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Argitaratua: (2018)
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Direito agrário e reforma agrária
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Argitaratua: (2004)
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A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
nork: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
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Reservas particulares e a função social da propriedade
nork: Gusi, Carol Vosgerau
Argitaratua: (2022)
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nork: Iasbik, Thaís Aldred
Argitaratua: (2018)
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Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
nork: Brandão, Júlio Cezar Lima
Argitaratua: (2001)
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A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
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As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
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A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2014)
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Reservas florestais
nork: Orlandi Neto, Narciso
Argitaratua: (1997)
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A função socioambiental do direito à propriedade
nork: Damas, Tatiana Firmino
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Desapropriação de áreas de interesse ambiental
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Argitaratua: (2009)
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Meio ambiente e desapropriação agrária
nork: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
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A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
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Reserva legal e preservação
nork: Carvalho, Edson de
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Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2005)
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