Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 4 (out./dez. 1996), p. 41-60 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desapropriação, brasil. Função social, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20711 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1998)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1998)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
par: Falconi, Luiz Carlos
Publié: (2005)
par: Falconi, Luiz Carlos
Publié: (2005)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
par: Rinhel, Ricardo Domingos
Publié: (2005)
par: Rinhel, Ricardo Domingos
Publié: (2005)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
par: Miranda, Lara Caroline
Publié: (2010)
par: Miranda, Lara Caroline
Publié: (2010)
Função social da propriedade e sustentabilidade
par: Hoffmann, Eliane Willrich
Publié: (2006)
par: Hoffmann, Eliane Willrich
Publié: (2006)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2006)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2006)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
par: Gramstrup, Erik Frederico
Publié: (2019)
par: Gramstrup, Erik Frederico
Publié: (2019)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
par: Soares, Blader Henrique de Lira
Publié: (2023)
par: Soares, Blader Henrique de Lira
Publié: (2023)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
par: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publié: (2007)
par: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publié: (2007)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
par: Paccagnella, Luis Henrique
Publié: (1997)
par: Paccagnella, Luis Henrique
Publié: (1997)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
par: Fonseca, Luciana Costa da
Publié: (2019)
par: Fonseca, Luciana Costa da
Publié: (2019)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
par: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publié: (2001)
par: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publié: (2001)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2015)
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2015)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
par: Fideles, Junior Divino
Publié: (2014)
par: Fideles, Junior Divino
Publié: (2014)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
par: Martins, Thiago Penido
Publié: (2017)
par: Martins, Thiago Penido
Publié: (2017)
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
par: Machado, Rodrigo Afonso
Publié: (2006)
par: Machado, Rodrigo Afonso
Publié: (2006)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
par: Dias, Denise Oliveira
Publié: (2018)
par: Dias, Denise Oliveira
Publié: (2018)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
par: Nogueira, Ana Carolina
Publié: (2018)
par: Nogueira, Ana Carolina
Publié: (2018)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
par: Moreira, Elaine Cristina
Publié: (2013)
par: Moreira, Elaine Cristina
Publié: (2013)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2018)
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2018)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
par: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publié: (2009)
par: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publié: (2009)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
par: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publié: (2020)
par: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publié: (2020)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
par: Harada, Kiyoshi
Publié: (2018)
par: Harada, Kiyoshi
Publié: (2018)
Direito agrário e reforma agrária
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2004)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2004)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
par: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publié: (2009)
par: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publié: (2009)
Reservas particulares e a função social da propriedade
par: Gusi, Carol Vosgerau
Publié: (2022)
par: Gusi, Carol Vosgerau
Publié: (2022)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
par: Iasbik, Thaís Aldred
Publié: (2018)
par: Iasbik, Thaís Aldred
Publié: (2018)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
par: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publié: (2001)
par: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publié: (2001)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
par: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publié: (2012)
par: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publié: (2012)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2005)
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2005)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2014)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2014)
Reservas florestais
par: Orlandi Neto, Narciso
Publié: (1997)
par: Orlandi Neto, Narciso
Publié: (1997)
A função socioambiental do direito à propriedade
par: Damas, Tatiana Firmino
Publié: (2019)
par: Damas, Tatiana Firmino
Publié: (2019)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
par: Haddad, Emílio
Publié: (2009)
par: Haddad, Emílio
Publié: (2009)
Meio ambiente e desapropriação agrária
par: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publié: (1999)
par: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publié: (1999)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
par: Bretas, Hugo Rios
Publié: (2011)
par: Bretas, Hugo Rios
Publié: (2011)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2013)
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2013)
Reserva legal e preservação
par: Carvalho, Edson de
Publié: (2014)
par: Carvalho, Edson de
Publié: (2014)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
par: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Publié: (2014)
par: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Publié: (2014)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2005)
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2005)
Documents similaires
-
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1998) -
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
par: Falconi, Luiz Carlos
Publié: (2005) -
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
par: Rinhel, Ricardo Domingos
Publié: (2005) -
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
par: Miranda, Lara Caroline
Publié: (2010) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
par: Hoffmann, Eliane Willrich
Publié: (2006)