Imaxe de Portada

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Benjamin, Antônio Herman V
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 4 (out./dez. 1996), p. 41-60
Ano:	1996
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Desapropriação, brasil. Função social, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil.
Acceso en liña:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20711
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Títulos similares

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1998)

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
por: Falconi, Luiz Carlos
Publicado: (2005)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
por: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicado: (2005)

Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
por: Miranda, Lara Caroline
Publicado: (2010)

Função social da propriedade e sustentabilidade
por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado: (2006)

Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2006)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado: (2019)

A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
por: Soares, Blader Henrique de Lira
Publicado: (2023)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
por: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicado: (2007)

Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado: (1997)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado: (2019)

Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado: (2001)

Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2015)

Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
por: Fideles, Junior Divino
Publicado: (2014)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
por: Martins, Thiago Penido
Publicado: (2017)

A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
por: Machado, Rodrigo Afonso
Publicado: (2006)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
por: Dias, Denise Oliveira
Publicado: (2018)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
por: Nogueira, Ana Carolina
Publicado: (2018)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
por: Moreira, Elaine Cristina
Publicado: (2013)

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2018)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
por: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicado: (2009)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
por: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicado: (2020)

Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
por: Harada, Kiyoshi
Publicado: (2018)

Direito agrário e reforma agrária
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2004)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
por: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicado: (2009)

Reservas particulares e a função social da propriedade
por: Gusi, Carol Vosgerau
Publicado: (2022)

A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
por: Iasbik, Thaís Aldred
Publicado: (2018)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
por: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publicado: (2001)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado: (2012)

As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2005)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2014)

Reservas florestais
por: Orlandi Neto, Narciso
Publicado: (1997)

A função socioambiental do direito à propriedade
por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado: (2019)

Desapropriação de áreas de interesse ambiental
por: Haddad, Emílio
Publicado: (2009)

Meio ambiente e desapropriação agrária
por: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicado: (1999)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
por: Bretas, Hugo Rios
Publicado: (2011)

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado: (2013)

Reserva legal e preservação
por: Carvalho, Edson de
Publicado: (2014)

O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
por: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Publicado: (2014)

Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2005)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso