Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 4 (out./dez. 1996), p. 41-60 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desapropriação, brasil. Função social, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20711 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1998)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
-н: Falconi, Luiz Carlos
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Falconi, Luiz Carlos
Хэвлэсэн: (2005)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
-н: Rinhel, Ricardo Domingos
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Rinhel, Ricardo Domingos
Хэвлэсэн: (2005)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
-н: Miranda, Lara Caroline
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Miranda, Lara Caroline
Хэвлэсэн: (2010)
Função social da propriedade e sustentabilidade
-н: Hoffmann, Eliane Willrich
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Hoffmann, Eliane Willrich
Хэвлэсэн: (2006)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2006)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
-н: Gramstrup, Erik Frederico
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Gramstrup, Erik Frederico
Хэвлэсэн: (2019)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
-н: Soares, Blader Henrique de Lira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Soares, Blader Henrique de Lira
Хэвлэсэн: (2023)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
-н: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Хэвлэсэн: (2007)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
-н: Paccagnella, Luis Henrique
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Paccagnella, Luis Henrique
Хэвлэсэн: (1997)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
-н: Fonseca, Luciana Costa da
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
-н: Fideles, Junior Divino
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
-н: Martins, Thiago Penido
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
-н: Machado, Rodrigo Afonso
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
-н: Dias, Denise Oliveira
Хэвлэсэн: (2018)
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Direito de propriedade inclui preservação ambiental
-н: Nogueira, Ana Carolina
Хэвлэсэн: (2018)
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Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
-н: Moreira, Elaine Cristina
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
-н: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
-н: Souza, Motauri Ciocchetti de
Хэвлэсэн: (2020)
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Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
-н: Harada, Kiyoshi
Хэвлэсэн: (2018)
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Direito agrário e reforma agrária
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
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A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
-н: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Reservas particulares e a função social da propriedade
-н: Gusi, Carol Vosgerau
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
-н: Iasbik, Thaís Aldred
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
-н: Brandão, Júlio Cezar Lima
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
-н: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2005)
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A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Reservas florestais
-н: Orlandi Neto, Narciso
Хэвлэсэн: (1997)
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A função socioambiental do direito à propriedade
-н: Damas, Tatiana Firmino
Хэвлэсэн: (2019)
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Desapropriação de áreas de interesse ambiental
-н: Haddad, Emílio
Хэвлэсэн: (2009)
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Meio ambiente e desapropriação agrária
-н: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Хэвлэсэн: (1999)
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Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
-н: Bretas, Hugo Rios
Хэвлэсэн: (2011)
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A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
-н: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Хэвлэсэн: (2013)
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Reserva legal e preservação
-н: Carvalho, Edson de
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
-н: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2005)
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Ижил төстэй зүйлс
-
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
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