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Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente

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Opis bibliograficzny
1. autor:	Benjamin, Antônio Herman V
Format:	Artigo de Revista
Język:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 4 (out./dez. 1996), p. 41-60
Ano:	1996
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Desapropriação, brasil. Função social, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil.
Dostęp online:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20711
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobne zapisy

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1998)

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
od: Falconi, Luiz Carlos
Wydane: (2005)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
od: Rinhel, Ricardo Domingos
Wydane: (2005)

Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
od: Miranda, Lara Caroline
Wydane: (2010)

Função social da propriedade e sustentabilidade
od: Hoffmann, Eliane Willrich
Wydane: (2006)

Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2006)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
od: Gramstrup, Erik Frederico
Wydane: (2019)

A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
od: Soares, Blader Henrique de Lira
Wydane: (2023)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
od: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Wydane: (2007)

Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
od: Paccagnella, Luis Henrique
Wydane: (1997)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
od: Fonseca, Luciana Costa da
Wydane: (2019)

Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
od: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Wydane: (2001)

Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
od: Antunes, Paulo de Bessa
Wydane: (2015)

Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
od: Fideles, Junior Divino
Wydane: (2014)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
od: Martins, Thiago Penido
Wydane: (2017)

A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
od: Machado, Rodrigo Afonso
Wydane: (2006)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
od: Dias, Denise Oliveira
Wydane: (2018)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
od: Nogueira, Ana Carolina
Wydane: (2018)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
od: Moreira, Elaine Cristina
Wydane: (2013)

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2018)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
od: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Wydane: (2009)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
od: Souza, Motauri Ciocchetti de
Wydane: (2020)

Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
od: Harada, Kiyoshi
Wydane: (2018)

Direito agrário e reforma agrária
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2004)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
od: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Wydane: (2009)

Reservas particulares e a função social da propriedade
od: Gusi, Carol Vosgerau
Wydane: (2022)

A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
od: Iasbik, Thaís Aldred
Wydane: (2018)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
od: Brandão, Júlio Cezar Lima
Wydane: (2001)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
od: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Wydane: (2012)

As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Wydane: (2005)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2014)

Reservas florestais
od: Orlandi Neto, Narciso
Wydane: (1997)

A função socioambiental do direito à propriedade
od: Damas, Tatiana Firmino
Wydane: (2019)

Desapropriação de áreas de interesse ambiental
od: Haddad, Emílio
Wydane: (2009)

Meio ambiente e desapropriação agrária
od: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Wydane: (1999)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
od: Bretas, Hugo Rios
Wydane: (2011)

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
od: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Wydane: (2013)

Reserva legal e preservação
od: Carvalho, Edson de
Wydane: (2014)

O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
od: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Wydane: (2014)

Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Wydane: (2005)

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