Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
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| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Capítulo de Livro |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Direito constitucional ambiental brasileiro 5. ed. |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direitos humanos, aspectos ambientais, brasil. Ecologia, aspectos constitucionais, brasil. Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, brasil. Poder discricionário, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos naturais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Direito constitucional, aspectos constitucionais, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40520 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
অনুযায়ী: Alves, Sérgio Osborne Moreira
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Alves, Sérgio Osborne Moreira
প্রকাশিত: (2008)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
অনুযায়ী: Sgarioni, Márcio Frezza
প্রকাশিত: (2011)
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Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
অনুযায়ী: Santanna, Gustavo da Silva
প্রকাশিত: (2012)
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A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
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Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2022)
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O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2014)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
অনুযায়ী: Derani, Cristiane
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Derani, Cristiane
প্রকাশিত: (2002)
Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
অনুযায়ী: Mastrodi, Josué
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Mastrodi, Josué
প্রকাশিত: (2017)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
অনুযায়ী: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
প্রকাশিত: (2003)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
অনুযায়ী: Jabra, Alexandre Salomão
প্রকাশিত: (2016)
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প্রকাশিত: (2016)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
অনুযায়ী: Silva, Marcela Simões
প্রকাশিত: (2019)
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প্রকাশিত: (2019)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
অনুযায়ী: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
প্রকাশিত: (2014)
Reservas particulares e a função social da propriedade
অনুযায়ী: Gusi, Carol Vosgerau
প্রকাশিত: (2022)
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Hermenêutica do novo Código florestal
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2014)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
অনুযায়ী: Ampessan Filho, Eloi
প্রকাশিত: (2007)
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প্রকাশিত: (2007)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
অনুযায়ী: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
প্রকাশিত: (2014)
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Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1992)
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Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
প্রকাশিত: (2018)
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História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2016)
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Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
অনুযায়ী: Melhen, José Eduardo
প্রকাশিত: (2020)
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O meio ambiente na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2008)
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A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
অনুযায়ী: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
প্রকাশিত: (2013)
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Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
অনুযায়ী: Araújo, Giselle Marques de
প্রকাশিত: (2017)
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Direito de propriedade inclui preservação ambiental
অনুযায়ী: Nogueira, Ana Carolina
প্রকাশিত: (2018)
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Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
অনুযায়ী: Souza, Carlos Fernando Mathias de
প্রকাশিত: (2008)
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A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
অনুযায়ী: Barros, Raimunda Regina Ferreira
প্রকাশিত: (2012)
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A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
অনুযায়ী: Mota, Maurício Jorge Pereira da
প্রকাশিত: (2011)
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Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2015)
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A federação imperfeita e o direito ambiental
অনুযায়ী: Palu, Oswaldo Luiz
প্রকাশিত: (2019)
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A constitucionalização do direito ambiental do trabalho
অনুযায়ী: Furtado, Emmanuel Teófilo
প্রকাশিত: (2013)
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Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
অনুযায়ী: Pedra, Anderson Sant'Ana
প্রকাশিত: (2008)
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Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (1999)
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A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
প্রকাশিত: (2009)
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Da avaliação do passivo ambiental
অনুযায়ী: Carvalho, Patrícia
প্রকাশিত: (2003)
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Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
অনুযায়ী: Machado, Carlos Augusto
প্রকাশিত: (2016)
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O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2022)
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Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
অনুযায়ী: Gomes, Gedham Medeiros
প্রকাশিত: (2016)
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O meio ambiente na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
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A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
অনুযায়ী: Coelho, Hebert Alves
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Coelho, Hebert Alves
প্রকাশিত: (2017)
O meio ambiente artificial
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2004)