Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Capítulo de Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Direito constitucional ambiental brasileiro 5. ed. |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direitos humanos, aspectos ambientais, brasil. Ecologia, aspectos constitucionais, brasil. Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, brasil. Poder discricionário, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos naturais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Direito constitucional, aspectos constitucionais, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40520 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
gan: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Cyhoeddwyd: (2008)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
gan: Sgarioni, Márcio Frezza
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Sgarioni, Márcio Frezza
Cyhoeddwyd: (2011)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
gan: Santanna, Gustavo da Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Santanna, Gustavo da Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
gan: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Cyhoeddwyd: (2018)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2022)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2014)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
gan: Derani, Cristiane
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Derani, Cristiane
Cyhoeddwyd: (2002)
Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
gan: Mastrodi, Josué
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Mastrodi, Josué
Cyhoeddwyd: (2017)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
gan: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Cyhoeddwyd: (2003)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
gan: Jabra, Alexandre Salomão
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Jabra, Alexandre Salomão
Cyhoeddwyd: (2016)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
gan: Silva, Marcela Simões
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Marcela Simões
Cyhoeddwyd: (2019)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
gan: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Cyhoeddwyd: (2014)
Reservas particulares e a função social da propriedade
gan: Gusi, Carol Vosgerau
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Gusi, Carol Vosgerau
Cyhoeddwyd: (2022)
Hermenêutica do novo Código florestal
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2014)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
gan: Ampessan Filho, Eloi
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Ampessan Filho, Eloi
Cyhoeddwyd: (2007)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
gan: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Cyhoeddwyd: (2014)
Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1992)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1992)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
gan: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Cyhoeddwyd: (2018)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
gan: Cirne, Mariana Barbosa
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Cirne, Mariana Barbosa
Cyhoeddwyd: (2016)
Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
gan: Melhen, José Eduardo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Melhen, José Eduardo
Cyhoeddwyd: (2020)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2008)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
gan: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Cyhoeddwyd: (2013)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
gan: Araújo, Giselle Marques de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Araújo, Giselle Marques de
Cyhoeddwyd: (2017)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
gan: Nogueira, Ana Carolina
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Nogueira, Ana Carolina
Cyhoeddwyd: (2018)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
gan: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Cyhoeddwyd: (2008)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
gan: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Cyhoeddwyd: (2012)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
gan: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Cyhoeddwyd: (2011)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
gan: Cirne, Mariana Barbosa
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Cirne, Mariana Barbosa
Cyhoeddwyd: (2015)
A federação imperfeita e o direito ambiental
gan: Palu, Oswaldo Luiz
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Palu, Oswaldo Luiz
Cyhoeddwyd: (2019)
A constitucionalização do direito ambiental do trabalho
gan: Furtado, Emmanuel Teófilo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Furtado, Emmanuel Teófilo
Cyhoeddwyd: (2013)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
gan: Pedra, Anderson Sant'Ana
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Pedra, Anderson Sant'Ana
Cyhoeddwyd: (2008)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (1999)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
gan: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Cyhoeddwyd: (2009)
Da avaliação do passivo ambiental
gan: Carvalho, Patrícia
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Carvalho, Patrícia
Cyhoeddwyd: (2003)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
gan: Machado, Carlos Augusto
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Machado, Carlos Augusto
Cyhoeddwyd: (2016)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
gan: Cirne, Mariana Barbosa
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Cirne, Mariana Barbosa
Cyhoeddwyd: (2022)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
gan: Gomes, Gedham Medeiros
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gomes, Gedham Medeiros
Cyhoeddwyd: (2016)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2005)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
gan: Coelho, Hebert Alves
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Coelho, Hebert Alves
Cyhoeddwyd: (2017)
O meio ambiente artificial
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2004)