Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Direito constitucional ambiental brasileiro 5. ed. |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direitos humanos, aspectos ambientais, brasil. Ecologia, aspectos constitucionais, brasil. Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, brasil. Poder discricionário, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos naturais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Direito constitucional, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40520 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
af: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Udgivet: (2008)
af: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Udgivet: (2008)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
af: Sgarioni, Márcio Frezza
Udgivet: (2011)
af: Sgarioni, Márcio Frezza
Udgivet: (2011)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
af: Santanna, Gustavo da Silva
Udgivet: (2012)
af: Santanna, Gustavo da Silva
Udgivet: (2012)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
af: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Udgivet: (2018)
af: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Udgivet: (2018)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2022)
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2022)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2014)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2014)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
af: Derani, Cristiane
Udgivet: (2002)
af: Derani, Cristiane
Udgivet: (2002)
Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
af: Mastrodi, Josué
Udgivet: (2017)
af: Mastrodi, Josué
Udgivet: (2017)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
af: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Udgivet: (2003)
af: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Udgivet: (2003)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
af: Jabra, Alexandre Salomão
Udgivet: (2016)
af: Jabra, Alexandre Salomão
Udgivet: (2016)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
af: Silva, Marcela Simões
Udgivet: (2019)
af: Silva, Marcela Simões
Udgivet: (2019)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
af: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Udgivet: (2014)
af: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Udgivet: (2014)
Reservas particulares e a função social da propriedade
af: Gusi, Carol Vosgerau
Udgivet: (2022)
af: Gusi, Carol Vosgerau
Udgivet: (2022)
Hermenêutica do novo Código florestal
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2014)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2014)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
af: Ampessan Filho, Eloi
Udgivet: (2007)
af: Ampessan Filho, Eloi
Udgivet: (2007)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
af: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Udgivet: (2014)
af: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Udgivet: (2014)
Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1992)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1992)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
af: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Udgivet: (2018)
af: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Udgivet: (2018)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2016)
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2016)
Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
af: Melhen, José Eduardo
Udgivet: (2020)
af: Melhen, José Eduardo
Udgivet: (2020)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2008)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2008)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
af: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Udgivet: (2013)
af: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Udgivet: (2013)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
af: Araújo, Giselle Marques de
Udgivet: (2017)
af: Araújo, Giselle Marques de
Udgivet: (2017)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
af: Nogueira, Ana Carolina
Udgivet: (2018)
af: Nogueira, Ana Carolina
Udgivet: (2018)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
af: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Udgivet: (2008)
af: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Udgivet: (2008)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
af: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Udgivet: (2012)
af: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Udgivet: (2012)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
af: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Udgivet: (2011)
af: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Udgivet: (2011)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2015)
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2015)
A federação imperfeita e o direito ambiental
af: Palu, Oswaldo Luiz
Udgivet: (2019)
af: Palu, Oswaldo Luiz
Udgivet: (2019)
A constitucionalização do direito ambiental do trabalho
af: Furtado, Emmanuel Teófilo
Udgivet: (2013)
af: Furtado, Emmanuel Teófilo
Udgivet: (2013)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
af: Pedra, Anderson Sant'Ana
Udgivet: (2008)
af: Pedra, Anderson Sant'Ana
Udgivet: (2008)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (1999)
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (1999)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
af: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Udgivet: (2009)
af: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Udgivet: (2009)
Da avaliação do passivo ambiental
af: Carvalho, Patrícia
Udgivet: (2003)
af: Carvalho, Patrícia
Udgivet: (2003)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
af: Machado, Carlos Augusto
Udgivet: (2016)
af: Machado, Carlos Augusto
Udgivet: (2016)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2022)
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2022)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
af: Gomes, Gedham Medeiros
Udgivet: (2016)
af: Gomes, Gedham Medeiros
Udgivet: (2016)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2005)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2005)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
af: Coelho, Hebert Alves
Udgivet: (2017)
af: Coelho, Hebert Alves
Udgivet: (2017)
O meio ambiente artificial
af: Copola, Gina
Udgivet: (2004)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2004)