Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Capítulo de Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Direito constitucional ambiental brasileiro 5. ed. |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direitos humanos, aspectos ambientais, brasil. Ecologia, aspectos constitucionais, brasil. Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, brasil. Poder discricionário, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos naturais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Direito constitucional, aspectos constitucionais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40520 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
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Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
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Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
nork: Santanna, Gustavo da Silva
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nork: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
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nork: Bello Filho, Ney de Barros
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A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
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Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
nork: Mastrodi, Josué
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Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
nork: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Argitaratua: (2003)
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nork: Jabra, Alexandre Salomão
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A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
nork: Silva, Marcela Simões
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nork: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
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nork: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
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nork: Benjamin, Antônio Herman V
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História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
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