Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Formáid: | Capítulo de Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Direito constitucional ambiental brasileiro 5. ed. |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direitos humanos, aspectos ambientais, brasil. Ecologia, aspectos constitucionais, brasil. Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, brasil. Poder discricionário, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos naturais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Direito constitucional, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40520 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
de réir: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Sgarioni, Márcio Frezza
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Santanna, Gustavo da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Derani, Cristiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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de réir: Mastrodi, Josué
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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