Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Direito constitucional ambiental brasileiro 5. ed. |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direitos humanos, aspectos ambientais, brasil. Ecologia, aspectos constitucionais, brasil. Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, brasil. Poder discricionário, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos naturais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Direito constitucional, aspectos constitucionais, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40520 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
od: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Wydane: (2008)
od: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Wydane: (2008)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
od: Sgarioni, Márcio Frezza
Wydane: (2011)
od: Sgarioni, Márcio Frezza
Wydane: (2011)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
od: Santanna, Gustavo da Silva
Wydane: (2012)
od: Santanna, Gustavo da Silva
Wydane: (2012)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
od: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Wydane: (2018)
od: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Wydane: (2018)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
od: Pozzetti, Valmir César
Wydane: (2022)
od: Pozzetti, Valmir César
Wydane: (2022)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2014)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2014)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
od: Derani, Cristiane
Wydane: (2002)
od: Derani, Cristiane
Wydane: (2002)
Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
od: Mastrodi, Josué
Wydane: (2017)
od: Mastrodi, Josué
Wydane: (2017)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
od: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Wydane: (2003)
od: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Wydane: (2003)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
od: Jabra, Alexandre Salomão
Wydane: (2016)
od: Jabra, Alexandre Salomão
Wydane: (2016)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
od: Silva, Marcela Simões
Wydane: (2019)
od: Silva, Marcela Simões
Wydane: (2019)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
od: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Wydane: (2014)
od: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Wydane: (2014)
Reservas particulares e a função social da propriedade
od: Gusi, Carol Vosgerau
Wydane: (2022)
od: Gusi, Carol Vosgerau
Wydane: (2022)
Hermenêutica do novo Código florestal
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2014)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2014)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
od: Ampessan Filho, Eloi
Wydane: (2007)
od: Ampessan Filho, Eloi
Wydane: (2007)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
od: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Wydane: (2014)
od: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Wydane: (2014)
Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1992)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1992)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
od: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Wydane: (2018)
od: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Wydane: (2018)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2016)
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2016)
Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
od: Melhen, José Eduardo
Wydane: (2020)
od: Melhen, José Eduardo
Wydane: (2020)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2008)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2008)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
od: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Wydane: (2013)
od: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Wydane: (2013)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
od: Araújo, Giselle Marques de
Wydane: (2017)
od: Araújo, Giselle Marques de
Wydane: (2017)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
od: Nogueira, Ana Carolina
Wydane: (2018)
od: Nogueira, Ana Carolina
Wydane: (2018)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
od: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Wydane: (2008)
od: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Wydane: (2008)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
od: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Wydane: (2012)
od: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Wydane: (2012)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
od: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Wydane: (2011)
od: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Wydane: (2011)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2015)
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2015)
A federação imperfeita e o direito ambiental
od: Palu, Oswaldo Luiz
Wydane: (2019)
od: Palu, Oswaldo Luiz
Wydane: (2019)
A constitucionalização do direito ambiental do trabalho
od: Furtado, Emmanuel Teófilo
Wydane: (2013)
od: Furtado, Emmanuel Teófilo
Wydane: (2013)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
od: Pedra, Anderson Sant'Ana
Wydane: (2008)
od: Pedra, Anderson Sant'Ana
Wydane: (2008)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
od: Costa, Regina Helena
Wydane: (1999)
od: Costa, Regina Helena
Wydane: (1999)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
od: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Wydane: (2009)
od: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Wydane: (2009)
Da avaliação do passivo ambiental
od: Carvalho, Patrícia
Wydane: (2003)
od: Carvalho, Patrícia
Wydane: (2003)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
od: Machado, Carlos Augusto
Wydane: (2016)
od: Machado, Carlos Augusto
Wydane: (2016)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2022)
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2022)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
od: Gomes, Gedham Medeiros
Wydane: (2016)
od: Gomes, Gedham Medeiros
Wydane: (2016)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2005)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2005)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
od: Coelho, Hebert Alves
Wydane: (2017)
od: Coelho, Hebert Alves
Wydane: (2017)
O meio ambiente artificial
od: Copola, Gina
Wydane: (2004)
od: Copola, Gina
Wydane: (2004)