Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 78 (nov./dez. 2014), p. 46-53 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental, argentina. Reparação do dano (direito ambiental), argentina. Responsabilidade civil, legislação, argentina. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86943 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
door: Felizola, Milena Britto
Gepubliceerd in: (2015)
door: Felizola, Milena Britto
Gepubliceerd in: (2015)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
door: Bellocchio, Lucía
Gepubliceerd in: (2016)
door: Bellocchio, Lucía
Gepubliceerd in: (2016)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
door: Squeff, Tatiana Cardoso
Gepubliceerd in: (2020)
door: Squeff, Tatiana Cardoso
Gepubliceerd in: (2020)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2019)
Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
door: Domínguez, Diego
Gepubliceerd in: (2014)
door: Domínguez, Diego
Gepubliceerd in: (2014)
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2011)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2011)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
door: Teixeira, Alessandra Vanessa
Gepubliceerd in: (2015)
door: Teixeira, Alessandra Vanessa
Gepubliceerd in: (2015)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
door: Moreira, Alexandre Mussoi
Gepubliceerd in: (2004)
door: Moreira, Alexandre Mussoi
Gepubliceerd in: (2004)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
door: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Gepubliceerd in: (2017)
door: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Gepubliceerd in: (2017)
El Estado ambiental de derecho
door: Esain, José Alberto
Gepubliceerd in: (2017)
door: Esain, José Alberto
Gepubliceerd in: (2017)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
door: Cenci, Daniel Rubens
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cenci, Daniel Rubens
Gepubliceerd in: (2020)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
door: Tigre, Maria Antonia
Gepubliceerd in: (2020)
door: Tigre, Maria Antonia
Gepubliceerd in: (2020)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
door: Mayer, Elizabeth
Gepubliceerd in: (2013)
door: Mayer, Elizabeth
Gepubliceerd in: (2013)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2020)
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2020)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
door: Buteler, Alfonso
Gepubliceerd in: (2012)
door: Buteler, Alfonso
Gepubliceerd in: (2012)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
door: Lorenzetti, Ricardo Luis
Gepubliceerd in: (2002)
door: Lorenzetti, Ricardo Luis
Gepubliceerd in: (2002)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
door: Frizzo, Patrícia
Gepubliceerd in: (2022)
door: Frizzo, Patrícia
Gepubliceerd in: (2022)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
door: Lima, Lucas Carlos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Lima, Lucas Carlos
Gepubliceerd in: (2021)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
door: Carvalho, Rodrigo Pinto
Gepubliceerd in: (2018)
door: Carvalho, Rodrigo Pinto
Gepubliceerd in: (2018)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2004)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2004)
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
door: Vieira, Luciane Klein
Gepubliceerd in: (2022)
door: Vieira, Luciane Klein
Gepubliceerd in: (2022)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
door: Silva, Alice Rocha da
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silva, Alice Rocha da
Gepubliceerd in: (2018)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
door: Pinto, Pedro Luis da Silva
Gepubliceerd in: (2012)
door: Pinto, Pedro Luis da Silva
Gepubliceerd in: (2012)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
door: Noschang, Patricia Grazziotin
Gepubliceerd in: (2012)
door: Noschang, Patricia Grazziotin
Gepubliceerd in: (2012)
O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
door: Kemmelmeier, Carolina Spack
Gepubliceerd in: (2022)
door: Kemmelmeier, Carolina Spack
Gepubliceerd in: (2022)
Novas aliaças nos mares do sul
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2024)
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2024)
Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
door: Vieira, Luciane Klein
Gepubliceerd in: (2020)
door: Vieira, Luciane Klein
Gepubliceerd in: (2020)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2017)
Responsabilidade civil por dano ambiental
door: Domingos, Carla Hecht
Gepubliceerd in: (2005)
door: Domingos, Carla Hecht
Gepubliceerd in: (2005)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2011)
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2011)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
door: Facchini Neto, Eugênio
Gepubliceerd in: (2021)
door: Facchini Neto, Eugênio
Gepubliceerd in: (2021)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
door: Cruz, Branca Martins da
Gepubliceerd in: (1997)
door: Cruz, Branca Martins da
Gepubliceerd in: (1997)
Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
door: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Gepubliceerd in: (2005)
door: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Gepubliceerd in: (2005)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2016)
A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2019)
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2019)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2018)
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2018)
A Lagoa da Pampulha e a responsabilidade civil ambiental : uma análise histórica da poluição
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2016)
Dano ambiental : responsabilidade civil
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2002)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2002)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2016)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
door: Marcos, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2013)
door: Marcos, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2013)