Constituição e ambiente : errância e simbolismo
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Gomes, Carla Amado |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 9, n. 17 (jan./jun. 2012), p. 9-29 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, portugal. Proteção ambiental, portugal. Meio ambiente, aspectos constitucionais, portugal. |
| Urunga tuihono: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/287/203 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
mā: Gomes, Carla Amado
I whakaputaina: (2009)
mā: Gomes, Carla Amado
I whakaputaina: (2009)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
mā: Gomes, Carla Amado
I whakaputaina: (2012)
mā: Gomes, Carla Amado
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Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
mā: Flores, Manuela
I whakaputaina: (1996)
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Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
mā: Silva, Vasco Pereira da
I whakaputaina: (2009)
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Mediação e arbitragem administrativa e direito do ambiente : qualquer semelhança é mera coincidência?
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I whakaputaina: (2014)
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mā: Vasques, Sérgio
I whakaputaina: (2007)
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mā: Flores, Manuela
I whakaputaina: (1996)
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O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
mā: Fonseca, Rui Pedro
I whakaputaina: (2015)
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A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
mā: Gomes, Manuel Tomé Soares
I whakaputaina: (1996)
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Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
mā: Estorninho, Maria João
I whakaputaina: (2020)
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Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
mā: Marques, João Paulo F. Remédio
I whakaputaina: (2007)
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O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2021)
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Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
mā: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
I whakaputaina: (1827)
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Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
mā: Lança, Hugo Cunha
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Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
mā: Barreira, Pericles Antunes
I whakaputaina: (1997)
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Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
mā: Martinho, Melina Silva
I whakaputaina: (2012)
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Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
mā: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
I whakaputaina: (1861)
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I whakaputaina: (1861)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
mā: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
I whakaputaina: (1835)
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O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
mā: Soares, Cláudia Dias
I whakaputaina: (2001)
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I whakaputaina: (2022)
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Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
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Caça : celeuma brasileiro e português
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