Constituição e ambiente : errância e simbolismo
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Gomes, Carla Amado |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 9, n. 17 (jan./jun. 2012), p. 9-29 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, portugal. Proteção ambiental, portugal. Meio ambiente, aspectos constitucionais, portugal. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/287/203 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
حسب: Gomes, Carla Amado
منشور في: (2009)
حسب: Gomes, Carla Amado
منشور في: (2009)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
حسب: Gomes, Carla Amado
منشور في: (2012)
حسب: Gomes, Carla Amado
منشور في: (2012)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
حسب: Flores, Manuela
منشور في: (1996)
حسب: Flores, Manuela
منشور في: (1996)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
حسب: Silva, Vasco Pereira da
منشور في: (2009)
حسب: Silva, Vasco Pereira da
منشور في: (2009)
Mediação e arbitragem administrativa e direito do ambiente : qualquer semelhança é mera coincidência?
حسب: Gomes, Carla Amado
منشور في: (2014)
حسب: Gomes, Carla Amado
منشور في: (2014)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
حسب: Vasques, Sérgio
منشور في: (2007)
حسب: Vasques, Sérgio
منشور في: (2007)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
حسب: Flores, Manuela
منشور في: (1996)
حسب: Flores, Manuela
منشور في: (1996)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
حسب: Fonseca, Rui Pedro
منشور في: (2015)
حسب: Fonseca, Rui Pedro
منشور في: (2015)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
حسب: Gomes, Manuel Tomé Soares
منشور في: (1996)
حسب: Gomes, Manuel Tomé Soares
منشور في: (1996)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
حسب: Estorninho, Maria João
منشور في: (2020)
حسب: Estorninho, Maria João
منشور في: (2020)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
حسب: Marques, João Paulo F. Remédio
منشور في: (2007)
حسب: Marques, João Paulo F. Remédio
منشور في: (2007)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2021)
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2021)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
حسب: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
منشور في: (1827)
حسب: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
منشور في: (1827)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
حسب: Lança, Hugo Cunha
منشور في: (2023)
حسب: Lança, Hugo Cunha
منشور في: (2023)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
حسب: Noronha, Francisco
منشور في: (2013)
حسب: Noronha, Francisco
منشور في: (2013)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
حسب: Barreira, Pericles Antunes
منشور في: (1997)
حسب: Barreira, Pericles Antunes
منشور في: (1997)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
حسب: Martinho, Melina Silva
منشور في: (2012)
حسب: Martinho, Melina Silva
منشور في: (2012)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
حسب: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
منشور في: (1861)
حسب: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
منشور في: (1861)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
حسب: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
منشور في: (1835)
حسب: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
منشور في: (1835)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
حسب: Soares, Cláudia Dias
منشور في: (2001)
حسب: Soares, Cláudia Dias
منشور في: (2001)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
حسب: Lima, Lucas Asfor Rocha
منشور في: (2013)
حسب: Lima, Lucas Asfor Rocha
منشور في: (2013)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
حسب: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
منشور في: (2022)
حسب: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
منشور في: (2022)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
حسب: Correia, Luis Alberto Sampaio
منشور في: (2020)
حسب: Correia, Luis Alberto Sampaio
منشور في: (2020)
A Ação popular ao serviço do ambiente
حسب: Freitas, José Lebre de
منشور في: (1996)
حسب: Freitas, José Lebre de
منشور في: (1996)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
حسب: Pes, João Hélio Ferreira
منشور في: (2017)
حسب: Pes, João Hélio Ferreira
منشور في: (2017)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
حسب: Barbosa, Mafalda Miranda
منشور في: (2019)
حسب: Barbosa, Mafalda Miranda
منشور في: (2019)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
حسب: Pereira, Manuel das Neves
منشور في: (2010)
حسب: Pereira, Manuel das Neves
منشور في: (2010)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
حسب: D'Alte, Tiago Souza
منشور في: (2008)
حسب: D'Alte, Tiago Souza
منشور في: (2008)
O papel dos consumidores na política ambiental
حسب: Monteiro, António Pinto
منشور في: (1998)
حسب: Monteiro, António Pinto
منشور في: (1998)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
حسب: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
منشور في: (2023)
حسب: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
منشور في: (2023)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
حسب: Faria, David Francisco de
منشور في: (2023)
حسب: Faria, David Francisco de
منشور في: (2023)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
حسب: Rodrigues, Anabela Miranda
منشور في: (1996)
حسب: Rodrigues, Anabela Miranda
منشور في: (1996)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
حسب: Santos, Emerson Martins dos
منشور في: (2005)
حسب: Santos, Emerson Martins dos
منشور في: (2005)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
حسب: Dias, Jorge de Figueiredo
منشور في: (2004)
حسب: Dias, Jorge de Figueiredo
منشور في: (2004)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
حسب: Rodrigues, Anabela Miranda
منشور في: (1996)
حسب: Rodrigues, Anabela Miranda
منشور في: (1996)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
حسب: Cruz, Márcia Raquel Madruga
منشور في: (2015)
حسب: Cruz, Márcia Raquel Madruga
منشور في: (2015)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
حسب: Faria, David Francisco de
منشور في: (2022)
حسب: Faria, David Francisco de
منشور في: (2022)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
حسب: Gusmão, Leonardo Carvalho
منشور في: (2022)
حسب: Gusmão, Leonardo Carvalho
منشور في: (2022)
Caça : celeuma brasileiro e português
حسب: Neves, Helena Telino
منشور في: (2009)
حسب: Neves, Helena Telino
منشور في: (2009)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
حسب: Machado, Yasmin Aparecida Folha
منشور في: (2020)
حسب: Machado, Yasmin Aparecida Folha
منشور في: (2020)
مواد مشابهة
-
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
حسب: Gomes, Carla Amado
منشور في: (2009) -
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
حسب: Gomes, Carla Amado
منشور في: (2012) -
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
حسب: Flores, Manuela
منشور في: (1996) -
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
حسب: Silva, Vasco Pereira da
منشور في: (2009) -
Mediação e arbitragem administrativa e direito do ambiente : qualquer semelhança é mera coincidência?
حسب: Gomes, Carla Amado
منشور في: (2014)