Constituição e ambiente : errância e simbolismo
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 9, n. 17 (jan./jun. 2012), p. 9-29 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, portugal. Proteção ambiental, portugal. Meio ambiente, aspectos constitucionais, portugal. |
| Online toegang: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/287/203 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
door: Gomes, Carla Amado
Gepubliceerd in: (2009)
door: Gomes, Carla Amado
Gepubliceerd in: (2009)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
door: Gomes, Carla Amado
Gepubliceerd in: (2012)
door: Gomes, Carla Amado
Gepubliceerd in: (2012)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
door: Flores, Manuela
Gepubliceerd in: (1996)
door: Flores, Manuela
Gepubliceerd in: (1996)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
door: Silva, Vasco Pereira da
Gepubliceerd in: (2009)
door: Silva, Vasco Pereira da
Gepubliceerd in: (2009)
Mediação e arbitragem administrativa e direito do ambiente : qualquer semelhança é mera coincidência?
door: Gomes, Carla Amado
Gepubliceerd in: (2014)
door: Gomes, Carla Amado
Gepubliceerd in: (2014)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
door: Vasques, Sérgio
Gepubliceerd in: (2007)
door: Vasques, Sérgio
Gepubliceerd in: (2007)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
door: Flores, Manuela
Gepubliceerd in: (1996)
door: Flores, Manuela
Gepubliceerd in: (1996)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
door: Fonseca, Rui Pedro
Gepubliceerd in: (2015)
door: Fonseca, Rui Pedro
Gepubliceerd in: (2015)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
door: Gomes, Manuel Tomé Soares
Gepubliceerd in: (1996)
door: Gomes, Manuel Tomé Soares
Gepubliceerd in: (1996)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
door: Estorninho, Maria João
Gepubliceerd in: (2020)
door: Estorninho, Maria João
Gepubliceerd in: (2020)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
door: Marques, João Paulo F. Remédio
Gepubliceerd in: (2007)
door: Marques, João Paulo F. Remédio
Gepubliceerd in: (2007)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2021)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
door: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Gepubliceerd in: (1827)
door: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Gepubliceerd in: (1827)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
door: Lança, Hugo Cunha
Gepubliceerd in: (2023)
door: Lança, Hugo Cunha
Gepubliceerd in: (2023)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
door: Noronha, Francisco
Gepubliceerd in: (2013)
door: Noronha, Francisco
Gepubliceerd in: (2013)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
door: Barreira, Pericles Antunes
Gepubliceerd in: (1997)
door: Barreira, Pericles Antunes
Gepubliceerd in: (1997)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
door: Martinho, Melina Silva
Gepubliceerd in: (2012)
door: Martinho, Melina Silva
Gepubliceerd in: (2012)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
door: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Gepubliceerd in: (1861)
door: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Gepubliceerd in: (1861)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
door: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Gepubliceerd in: (1835)
door: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Gepubliceerd in: (1835)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
door: Soares, Cláudia Dias
Gepubliceerd in: (2001)
door: Soares, Cláudia Dias
Gepubliceerd in: (2001)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
door: Lima, Lucas Asfor Rocha
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lima, Lucas Asfor Rocha
Gepubliceerd in: (2013)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
door: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Gepubliceerd in: (2022)
door: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Gepubliceerd in: (2022)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
door: Correia, Luis Alberto Sampaio
Gepubliceerd in: (2020)
door: Correia, Luis Alberto Sampaio
Gepubliceerd in: (2020)
A Ação popular ao serviço do ambiente
door: Freitas, José Lebre de
Gepubliceerd in: (1996)
door: Freitas, José Lebre de
Gepubliceerd in: (1996)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
door: Pes, João Hélio Ferreira
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pes, João Hélio Ferreira
Gepubliceerd in: (2017)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
door: Barbosa, Mafalda Miranda
Gepubliceerd in: (2019)
door: Barbosa, Mafalda Miranda
Gepubliceerd in: (2019)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
door: Pereira, Manuel das Neves
Gepubliceerd in: (2010)
door: Pereira, Manuel das Neves
Gepubliceerd in: (2010)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
door: D'Alte, Tiago Souza
Gepubliceerd in: (2008)
door: D'Alte, Tiago Souza
Gepubliceerd in: (2008)
O papel dos consumidores na política ambiental
door: Monteiro, António Pinto
Gepubliceerd in: (1998)
door: Monteiro, António Pinto
Gepubliceerd in: (1998)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
door: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Gepubliceerd in: (2023)
door: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Gepubliceerd in: (2023)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
door: Faria, David Francisco de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Faria, David Francisco de
Gepubliceerd in: (2023)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
door: Rodrigues, Anabela Miranda
Gepubliceerd in: (1996)
door: Rodrigues, Anabela Miranda
Gepubliceerd in: (1996)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
door: Santos, Emerson Martins dos
Gepubliceerd in: (2005)
door: Santos, Emerson Martins dos
Gepubliceerd in: (2005)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
door: Dias, Jorge de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Dias, Jorge de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2004)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
door: Rodrigues, Anabela Miranda
Gepubliceerd in: (1996)
door: Rodrigues, Anabela Miranda
Gepubliceerd in: (1996)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
door: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Gepubliceerd in: (2015)
door: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Gepubliceerd in: (2015)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
door: Faria, David Francisco de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Faria, David Francisco de
Gepubliceerd in: (2022)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
door: Gusmão, Leonardo Carvalho
Gepubliceerd in: (2022)
door: Gusmão, Leonardo Carvalho
Gepubliceerd in: (2022)
Caça : celeuma brasileiro e português
door: Neves, Helena Telino
Gepubliceerd in: (2009)
door: Neves, Helena Telino
Gepubliceerd in: (2009)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
door: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Gepubliceerd in: (2020)
door: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Gepubliceerd in: (2020)