A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e práxis Vol. 5, n. 8 (2014), p. 94-119 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cibercrime, brasil. Hermenêutica. Interesse transindividual, brasil. Internet, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Processo civil, modernização, brasil. |
| Accés en línia: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/6922 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
per: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Publicat: (2023)
per: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Publicat: (2023)
A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2007)
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2007)
E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
per: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicat: (2009)
per: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicat: (2009)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
per: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Publicat: (2020)
per: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Publicat: (2020)
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
per: Johner, Marcos Afonso
Publicat: (2020)
per: Johner, Marcos Afonso
Publicat: (2020)
Nosso vizinho, o apocalipse : mídia e educação ambiental em tempos de (in)cons/ciência
per: Silva, Lêda Valéria Alves da
Publicat: (2018)
per: Silva, Lêda Valéria Alves da
Publicat: (2018)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
per: Andrade, Bruno José de Castro
Publicat: (2017)
per: Andrade, Bruno José de Castro
Publicat: (2017)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
per: Izolani, Francieli Iung
Publicat: (2022)
per: Izolani, Francieli Iung
Publicat: (2022)
Expansão da infraestrutura e do acesso à Internet : a experiência dos Sustainable Villages for Development
per: Batista, Filipe
Publicat: (2019)
per: Batista, Filipe
Publicat: (2019)
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
per: Duarte, Evangelina Castilho
Publicat: (2013)
per: Duarte, Evangelina Castilho
Publicat: (2013)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
per: Carmo, Eduarda Erbiste do
Publicat: (2021)
per: Carmo, Eduarda Erbiste do
Publicat: (2021)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
per: Leite, Flávia Piva Almeida
Publicat: (2016)
per: Leite, Flávia Piva Almeida
Publicat: (2016)
Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
per: Barroso, Luís Roberto
Publicat: (2024)
per: Barroso, Luís Roberto
Publicat: (2024)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
per: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Publicat: (2013)
per: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Publicat: (2013)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
per: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicat: (2017)
per: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicat: (2017)
Brasil e o sistema das Nações Unidas : desafios e oportunidades na governança global
per: Rocha, Rafael Assumpção
Publicat: (2017)
per: Rocha, Rafael Assumpção
Publicat: (2017)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
per: Henriques, Heitor Toscano
Publicat: (2012)
per: Henriques, Heitor Toscano
Publicat: (2012)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
per: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Publicat: (2019)
per: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Publicat: (2019)
Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
per: Santos, Fernanda Freire dos
Publicat: (2016)
per: Santos, Fernanda Freire dos
Publicat: (2016)
O direito digital aplicado ao consumo sustentável: internet das coisas e sustentabilidade
per: Pirani, Mateus Catalani
Publicat: (2021)
per: Pirani, Mateus Catalani
Publicat: (2021)
Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos
per: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Publicat: (2009)
per: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Publicat: (2009)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
per: Miragem, Bruno
Publicat: (2019)
per: Miragem, Bruno
Publicat: (2019)
Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
per: Lavigne, Beatriz
Publicat: (2021)
per: Lavigne, Beatriz
Publicat: (2021)
Mudanças climáticas e respostas jurídicas
per: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicat: (2025)
per: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicat: (2025)
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
per: Namba, Edison Tetsuzo
Publicat: (2015)
per: Namba, Edison Tetsuzo
Publicat: (2015)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
per: Fideles, Junior Divino
Publicat: (2014)
per: Fideles, Junior Divino
Publicat: (2014)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
per: Schulze, Clenio Jair
Publicat: (2014)
per: Schulze, Clenio Jair
Publicat: (2014)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
per: Melo, Daniel Pavão de
Publicat: (2022)
per: Melo, Daniel Pavão de
Publicat: (2022)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
per: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publicat: (2022)
per: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publicat: (2022)
SLU reorganiza rede de atendimento
per: Campos, Kátia
Publicat: (2018)
per: Campos, Kátia
Publicat: (2018)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
per: Capodeferro, Morganna Werneck
Publicat: (2020)
per: Capodeferro, Morganna Werneck
Publicat: (2020)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
per: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Publicat: (2013)
per: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Publicat: (2013)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
per: Farias, Paulo José Leite
Publicat: (2008)
per: Farias, Paulo José Leite
Publicat: (2008)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
per: Xerfan, Renato da Cruz
Publicat: (2015)
per: Xerfan, Renato da Cruz
Publicat: (2015)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
per: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Publicat: (2001)
per: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Publicat: (2001)
Educação, movimentos sociaise mulheres : redes de articulação e resistência
per: Layrargues, Philippe Pomier
Publicat: (2020)
per: Layrargues, Philippe Pomier
Publicat: (2020)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
per: Borges, Maria Cecília Mendes
Publicat: (2019)
per: Borges, Maria Cecília Mendes
Publicat: (2019)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2020)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2020)
A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
per: Diniz, Gustavo Saad
Publicat: (2013)
per: Diniz, Gustavo Saad
Publicat: (2013)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
per: Krell, Andreas Joachim
Publicat: (2015)
per: Krell, Andreas Joachim
Publicat: (2015)