A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e práxis Vol. 5, n. 8 (2014), p. 94-119 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cibercrime, brasil. Hermenêutica. Interesse transindividual, brasil. Internet, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Processo civil, modernização, brasil. |
| Accès en ligne: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/6922 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
par: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Publié: (2023)
par: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Publié: (2023)
A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
par: Fensterseifer, Tiago
Publié: (2007)
par: Fensterseifer, Tiago
Publié: (2007)
E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
par: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publié: (2009)
par: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publié: (2009)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
par: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Publié: (2020)
par: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Publié: (2020)
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
par: Johner, Marcos Afonso
Publié: (2020)
par: Johner, Marcos Afonso
Publié: (2020)
Nosso vizinho, o apocalipse : mídia e educação ambiental em tempos de (in)cons/ciência
par: Silva, Lêda Valéria Alves da
Publié: (2018)
par: Silva, Lêda Valéria Alves da
Publié: (2018)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
par: Andrade, Bruno José de Castro
Publié: (2017)
par: Andrade, Bruno José de Castro
Publié: (2017)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
par: Izolani, Francieli Iung
Publié: (2022)
par: Izolani, Francieli Iung
Publié: (2022)
Expansão da infraestrutura e do acesso à Internet : a experiência dos Sustainable Villages for Development
par: Batista, Filipe
Publié: (2019)
par: Batista, Filipe
Publié: (2019)
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
par: Duarte, Evangelina Castilho
Publié: (2013)
par: Duarte, Evangelina Castilho
Publié: (2013)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
par: Carmo, Eduarda Erbiste do
Publié: (2021)
par: Carmo, Eduarda Erbiste do
Publié: (2021)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
par: Leite, Flávia Piva Almeida
Publié: (2016)
par: Leite, Flávia Piva Almeida
Publié: (2016)
Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
par: Barroso, Luís Roberto
Publié: (2024)
par: Barroso, Luís Roberto
Publié: (2024)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
par: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Publié: (2013)
par: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Publié: (2013)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
par: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publié: (2017)
par: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publié: (2017)
Brasil e o sistema das Nações Unidas : desafios e oportunidades na governança global
par: Rocha, Rafael Assumpção
Publié: (2017)
par: Rocha, Rafael Assumpção
Publié: (2017)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
par: Henriques, Heitor Toscano
Publié: (2012)
par: Henriques, Heitor Toscano
Publié: (2012)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
par: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Publié: (2019)
par: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Publié: (2019)
Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
par: Santos, Fernanda Freire dos
Publié: (2016)
par: Santos, Fernanda Freire dos
Publié: (2016)
O direito digital aplicado ao consumo sustentável: internet das coisas e sustentabilidade
par: Pirani, Mateus Catalani
Publié: (2021)
par: Pirani, Mateus Catalani
Publié: (2021)
Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos
par: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Publié: (2009)
par: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Publié: (2009)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
par: Miragem, Bruno
Publié: (2019)
par: Miragem, Bruno
Publié: (2019)
Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
par: Lavigne, Beatriz
Publié: (2021)
par: Lavigne, Beatriz
Publié: (2021)
Mudanças climáticas e respostas jurídicas
par: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publié: (2025)
par: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publié: (2025)
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
par: Namba, Edison Tetsuzo
Publié: (2015)
par: Namba, Edison Tetsuzo
Publié: (2015)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
par: Fideles, Junior Divino
Publié: (2014)
par: Fideles, Junior Divino
Publié: (2014)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
par: Schulze, Clenio Jair
Publié: (2014)
par: Schulze, Clenio Jair
Publié: (2014)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
par: Melo, Daniel Pavão de
Publié: (2022)
par: Melo, Daniel Pavão de
Publié: (2022)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
par: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publié: (2022)
par: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publié: (2022)
SLU reorganiza rede de atendimento
par: Campos, Kátia
Publié: (2018)
par: Campos, Kátia
Publié: (2018)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
par: Capodeferro, Morganna Werneck
Publié: (2020)
par: Capodeferro, Morganna Werneck
Publié: (2020)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
par: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Publié: (2013)
par: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Publié: (2013)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
par: Farias, Paulo José Leite
Publié: (2008)
par: Farias, Paulo José Leite
Publié: (2008)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
par: Xerfan, Renato da Cruz
Publié: (2015)
par: Xerfan, Renato da Cruz
Publié: (2015)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
par: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Publié: (2001)
par: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Publié: (2001)
Educação, movimentos sociaise mulheres : redes de articulação e resistência
par: Layrargues, Philippe Pomier
Publié: (2020)
par: Layrargues, Philippe Pomier
Publié: (2020)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
par: Borges, Maria Cecília Mendes
Publié: (2019)
par: Borges, Maria Cecília Mendes
Publié: (2019)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2020)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2020)
A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
par: Diniz, Gustavo Saad
Publié: (2013)
par: Diniz, Gustavo Saad
Publié: (2013)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
par: Krell, Andreas Joachim
Publié: (2015)
par: Krell, Andreas Joachim
Publié: (2015)