A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e práxis Vol. 5, n. 8 (2014), p. 94-119 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cibercrime, brasil. Hermenêutica. Interesse transindividual, brasil. Internet, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Processo civil, modernização, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/6922 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
de réir: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
de réir: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
de réir: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
de réir: Johner, Marcos Afonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Johner, Marcos Afonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Nosso vizinho, o apocalipse : mídia e educação ambiental em tempos de (in)cons/ciência
de réir: Silva, Lêda Valéria Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silva, Lêda Valéria Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
de réir: Andrade, Bruno José de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Andrade, Bruno José de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
de réir: Izolani, Francieli Iung
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Izolani, Francieli Iung
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Expansão da infraestrutura e do acesso à Internet : a experiência dos Sustainable Villages for Development
de réir: Batista, Filipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Batista, Filipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
de réir: Duarte, Evangelina Castilho
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Duarte, Evangelina Castilho
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
de réir: Carmo, Eduarda Erbiste do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Carmo, Eduarda Erbiste do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
de réir: Leite, Flávia Piva Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Leite, Flávia Piva Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
de réir: Barroso, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Barroso, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
de réir: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
de réir: Khamis, Renato Braz Mehanna
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Khamis, Renato Braz Mehanna
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Brasil e o sistema das Nações Unidas : desafios e oportunidades na governança global
de réir: Rocha, Rafael Assumpção
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rocha, Rafael Assumpção
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
de réir: Henriques, Heitor Toscano
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Henriques, Heitor Toscano
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
de réir: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
de réir: Santos, Fernanda Freire dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Santos, Fernanda Freire dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O direito digital aplicado ao consumo sustentável: internet das coisas e sustentabilidade
de réir: Pirani, Mateus Catalani
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pirani, Mateus Catalani
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos
de réir: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
de réir: Lavigne, Beatriz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Lavigne, Beatriz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Mudanças climáticas e respostas jurídicas
de réir: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
de réir: Namba, Edison Tetsuzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Namba, Edison Tetsuzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
de réir: Fideles, Junior Divino
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Fideles, Junior Divino
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
de réir: Schulze, Clenio Jair
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Schulze, Clenio Jair
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
de réir: Melo, Daniel Pavão de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Melo, Daniel Pavão de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
de réir: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
SLU reorganiza rede de atendimento
de réir: Campos, Kátia
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Campos, Kátia
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
de réir: Capodeferro, Morganna Werneck
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Capodeferro, Morganna Werneck
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
de réir: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
de réir: Farias, Paulo José Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Farias, Paulo José Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
de réir: Xerfan, Renato da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Xerfan, Renato da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
de réir: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Educação, movimentos sociaise mulheres : redes de articulação e resistência
de réir: Layrargues, Philippe Pomier
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Layrargues, Philippe Pomier
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
de réir: Borges, Maria Cecília Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Borges, Maria Cecília Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
de réir: Diniz, Gustavo Saad
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Diniz, Gustavo Saad
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)