A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e práxis Vol. 5, n. 8 (2014), p. 94-119 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cibercrime, brasil. Hermenêutica. Interesse transindividual, brasil. Internet, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Processo civil, modernização, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/6922 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
-н: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Хэвлэсэн: (2023)
A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2007)
E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
-н: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Хэвлэсэн: (2009)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
-н: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Хэвлэсэн: (2020)
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
-н: Johner, Marcos Afonso
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Johner, Marcos Afonso
Хэвлэсэн: (2020)
Nosso vizinho, o apocalipse : mídia e educação ambiental em tempos de (in)cons/ciência
-н: Silva, Lêda Valéria Alves da
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silva, Lêda Valéria Alves da
Хэвлэсэн: (2018)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
-н: Andrade, Bruno José de Castro
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Andrade, Bruno José de Castro
Хэвлэсэн: (2017)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
-н: Izolani, Francieli Iung
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Izolani, Francieli Iung
Хэвлэсэн: (2022)
Expansão da infraestrutura e do acesso à Internet : a experiência dos Sustainable Villages for Development
-н: Batista, Filipe
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Batista, Filipe
Хэвлэсэн: (2019)
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
-н: Duarte, Evangelina Castilho
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Duarte, Evangelina Castilho
Хэвлэсэн: (2013)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
-н: Carmo, Eduarda Erbiste do
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Carmo, Eduarda Erbiste do
Хэвлэсэн: (2021)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
-н: Leite, Flávia Piva Almeida
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Leite, Flávia Piva Almeida
Хэвлэсэн: (2016)
Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
-н: Barroso, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Barroso, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2024)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
-н: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Хэвлэсэн: (2013)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
-н: Khamis, Renato Braz Mehanna
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Khamis, Renato Braz Mehanna
Хэвлэсэн: (2017)
Brasil e o sistema das Nações Unidas : desafios e oportunidades na governança global
-н: Rocha, Rafael Assumpção
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rocha, Rafael Assumpção
Хэвлэсэн: (2017)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
-н: Henriques, Heitor Toscano
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Henriques, Heitor Toscano
Хэвлэсэн: (2012)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
-н: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Хэвлэсэн: (2019)
Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
-н: Santos, Fernanda Freire dos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Santos, Fernanda Freire dos
Хэвлэсэн: (2016)
O direito digital aplicado ao consumo sustentável: internet das coisas e sustentabilidade
-н: Pirani, Mateus Catalani
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pirani, Mateus Catalani
Хэвлэсэн: (2021)
Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos
-н: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Хэвлэсэн: (2009)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
-н: Miragem, Bruno
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Miragem, Bruno
Хэвлэсэн: (2019)
Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
-н: Lavigne, Beatriz
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Lavigne, Beatriz
Хэвлэсэн: (2021)
Mudanças climáticas e respostas jurídicas
-н: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Хэвлэсэн: (2025)
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
-н: Namba, Edison Tetsuzo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Namba, Edison Tetsuzo
Хэвлэсэн: (2015)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
-н: Fideles, Junior Divino
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Fideles, Junior Divino
Хэвлэсэн: (2014)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
-н: Schulze, Clenio Jair
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Schulze, Clenio Jair
Хэвлэсэн: (2014)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
-н: Melo, Daniel Pavão de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Melo, Daniel Pavão de
Хэвлэсэн: (2022)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
-н: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Хэвлэсэн: (2022)
SLU reorganiza rede de atendimento
-н: Campos, Kátia
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Campos, Kátia
Хэвлэсэн: (2018)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
-н: Capodeferro, Morganna Werneck
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Capodeferro, Morganna Werneck
Хэвлэсэн: (2020)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
-н: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Хэвлэсэн: (2013)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
-н: Farias, Paulo José Leite
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Farias, Paulo José Leite
Хэвлэсэн: (2008)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
-н: Xerfan, Renato da Cruz
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Xerfan, Renato da Cruz
Хэвлэсэн: (2015)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
-н: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Хэвлэсэн: (2001)
Educação, movimentos sociaise mulheres : redes de articulação e resistência
-н: Layrargues, Philippe Pomier
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Layrargues, Philippe Pomier
Хэвлэсэн: (2020)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
-н: Borges, Maria Cecília Mendes
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Borges, Maria Cecília Mendes
Хэвлэсэн: (2019)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2020)
A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
-н: Diniz, Gustavo Saad
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Diniz, Gustavo Saad
Хэвлэсэн: (2013)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (2015)