Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Livro |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Dano ambiental, mineração, brasil. Direito ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, mineração, brasil. Mineração, brasil. Responsabilidade ambiental, mineração, brasil. Direito de minas, brasil. |
| On-line přístup: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4142/E4327 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Podobné jednotky
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Autor: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Vydáno: (2021)
Autor: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Vydáno: (2021)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
Autor: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Vydáno: (2019)
Autor: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Vydáno: (2019)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
Autor: Martins, Valkiria Silva Santos
Vydáno: (2013)
Autor: Martins, Valkiria Silva Santos
Vydáno: (2013)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
Autor: Paslauski, Silvana Regina
Vydáno: (2013)
Autor: Paslauski, Silvana Regina
Vydáno: (2013)
Desativação de minas
Autor: Lott, Denes Martins da Costa
Vydáno: (2002)
Autor: Lott, Denes Martins da Costa
Vydáno: (2002)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
Autor: Figueiredo, Yuri Jordy
Vydáno: (2013)
Autor: Figueiredo, Yuri Jordy
Vydáno: (2013)
Efeitos derrame da mineração, violências cotidianas e resistências em Conceição do Mato Dentro-MG
Autor: Clarissa Godinho Prates
Vydáno: (2017)
Autor: Clarissa Godinho Prates
Vydáno: (2017)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
Autor: Lima, Paulo César Vicente de
Vydáno: (2013)
Autor: Lima, Paulo César Vicente de
Vydáno: (2013)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
Autor: Dias, Cláudia Franco de Salles
Vydáno: (2013)
Autor: Dias, Cláudia Franco de Salles
Vydáno: (2013)
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
Autor: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Vydáno: (2009)
Autor: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Vydáno: (2009)
Economia, direito e mineração : conflitos e complementaridades no diagnóstico e na prescrição de políticas públicas ambientais
Autor: Colusso, Maria Virgínia da Silva
Vydáno: (2024)
Autor: Colusso, Maria Virgínia da Silva
Vydáno: (2024)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
Autor: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Vydáno: (2014)
Autor: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Vydáno: (2014)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Autor: Moreira, Nelson Camatta
Vydáno: (2021)
Autor: Moreira, Nelson Camatta
Vydáno: (2021)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2015)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2015)
Mineração e garimpo : breves anotações
Autor: Araujo, Ubiracy
Vydáno: (1996)
Autor: Araujo, Ubiracy
Vydáno: (1996)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
Autor: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Vydáno: (2014)
Autor: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Vydáno: (2014)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Autor: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Vydáno: (2019)
Autor: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Vydáno: (2019)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
Autor: Borges, Luís Antônio Coimbra
Vydáno: (2023)
Autor: Borges, Luís Antônio Coimbra
Vydáno: (2023)
Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
Autor: Durço, Karol Araújo
Vydáno: (2020)
Autor: Durço, Karol Araújo
Vydáno: (2020)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
Autor: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Vydáno: (2006)
Autor: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Vydáno: (2006)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2012)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2012)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
Autor: Campante, Rubens Goyatá
Vydáno: (2019)
Autor: Campante, Rubens Goyatá
Vydáno: (2019)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
Autor: Mendes, Samuel
Vydáno: (2016)
Autor: Mendes, Samuel
Vydáno: (2016)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2015)
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2015)
Mineração : é possível parar
Autor: Andrade, Renato Campos
Vydáno: (2013)
Autor: Andrade, Renato Campos
Vydáno: (2013)
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
Autor: Silva, Marina Tavares e
Vydáno: (2020)
Autor: Silva, Marina Tavares e
Vydáno: (2020)
Contribuicao a Compatibilizacao entre as Atividades de Mineracao e a de Conservacao do Meio Ambiente
Autor: Martins, Antonio Harildes Oliveira
Vydáno: (2005)
Autor: Martins, Antonio Harildes Oliveira
Vydáno: (2005)
Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
Autor: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Vydáno: (2016)
Autor: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Vydáno: (2016)
Mineração e vulnerabilidade : como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
Autor: Lima, Mateus Rocha
Vydáno: (2020)
Autor: Lima, Mateus Rocha
Vydáno: (2020)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Autor: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Vydáno: (2006)
Autor: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Vydáno: (2006)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
Autor: Oliveira, Márcio Luís de
Vydáno: (2020)
Autor: Oliveira, Márcio Luís de
Vydáno: (2020)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
Autor: Vaz, Paulo Afonso Brum
Vydáno: (2003)
Autor: Vaz, Paulo Afonso Brum
Vydáno: (2003)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
Autor: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Vydáno: (2006)
Autor: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Vydáno: (2006)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
Autor: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Vydáno: (2013)
Autor: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Vydáno: (2013)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
Autor: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Vydáno: (2023)
Autor: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Vydáno: (2023)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
Autor: Oliveira, Sávio Sena de
Vydáno: (2017)
Autor: Oliveira, Sávio Sena de
Vydáno: (2017)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
Autor: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Vydáno: (2021)
Autor: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Vydáno: (2021)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
Autor: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Vydáno: (2013)
Autor: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Vydáno: (2013)
O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
Autor: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
Vydáno: (2018)
Autor: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
Vydáno: (2018)