Buchumschlag

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Brito, Luis Antonio Monteiro de
Format:	Livro
Sprache:	Português
Publicado em:
Ano:	2021
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Dano ambiental, mineração, brasil. Direito ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, mineração, brasil. Mineração, brasil. Responsabilidade ambiental, mineração, brasil. Direito de minas, brasil.
Online-Zugang:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4142/E4327
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Ähnliche Einträge

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
von: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Veröffentlicht: (2021)

Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
von: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Veröffentlicht: (2019)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
von: Martins, Valkiria Silva Santos
Veröffentlicht: (2013)

O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
von: Paslauski, Silvana Regina
Veröffentlicht: (2013)

Desativação de minas
von: Lott, Denes Martins da Costa
Veröffentlicht: (2002)

Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
von: Figueiredo, Yuri Jordy
Veröffentlicht: (2013)

Efeitos derrame da mineração, violências cotidianas e resistências em Conceição do Mato Dentro-MG
von: Clarissa Godinho Prates
Veröffentlicht: (2017)

Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
von: Lima, Paulo César Vicente de
Veröffentlicht: (2013)

Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
von: Dias, Cláudia Franco de Salles
Veröffentlicht: (2013)

Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
von: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Veröffentlicht: (2009)

Economia, direito e mineração : conflitos e complementaridades no diagnóstico e na prescrição de políticas públicas ambientais
von: Colusso, Maria Virgínia da Silva
Veröffentlicht: (2024)

Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2017)

A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
von: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Veröffentlicht: (2014)

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
von: Moreira, Nelson Camatta
Veröffentlicht: (2021)

A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2015)

Mineração e garimpo : breves anotações
von: Araujo, Ubiracy
Veröffentlicht: (1996)

A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
von: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Veröffentlicht: (2014)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
von: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Veröffentlicht: (2019)

Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
von: Borges, Luís Antônio Coimbra
Veröffentlicht: (2023)

Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
von: Durço, Karol Araújo
Veröffentlicht: (2020)

O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
von: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Veröffentlicht: (2006)

Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2012)

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
von: Campante, Rubens Goyatá
Veröffentlicht: (2019)

Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
von: Mendes, Samuel
Veröffentlicht: (2016)

Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2015)

Mineração : é possível parar
von: Andrade, Renato Campos
Veröffentlicht: (2013)

Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
von: Silva, Marina Tavares e
Veröffentlicht: (2020)

Contribuicao a Compatibilizacao entre as Atividades de Mineracao e a de Conservacao do Meio Ambiente
von: Martins, Antonio Harildes Oliveira
Veröffentlicht: (2005)

Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
von: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Veröffentlicht: (2016)

Mineração e vulnerabilidade : como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
von: Lima, Mateus Rocha
Veröffentlicht: (2020)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
von: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Veröffentlicht: (2006)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
von: Oliveira, Márcio Luís de
Veröffentlicht: (2020)

Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
von: Vaz, Paulo Afonso Brum
Veröffentlicht: (2003)

A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
von: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Veröffentlicht: (2006)

Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
von: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Veröffentlicht: (2013)

Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
von: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Veröffentlicht: (2023)

Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
von: Oliveira, Sávio Sena de
Veröffentlicht: (2017)

Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
von: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Veröffentlicht: (2021)

A participação no fechamento de mina no direito comparado
von: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Veröffentlicht: (2013)

O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
von: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
Veröffentlicht: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso