Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Dano ambiental, mineração, brasil. Direito ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, mineração, brasil. Mineração, brasil. Responsabilidade ambiental, mineração, brasil. Direito de minas, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4142/E4327 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Antzeko izenburuak
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
nork: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Argitaratua: (2021)
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Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2019)
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Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
nork: Martins, Valkiria Silva Santos
Argitaratua: (2013)
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O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
nork: Paslauski, Silvana Regina
Argitaratua: (2013)
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Desativação de minas
nork: Lott, Denes Martins da Costa
Argitaratua: (2002)
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Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
nork: Figueiredo, Yuri Jordy
Argitaratua: (2013)
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Efeitos derrame da mineração, violências cotidianas e resistências em Conceição do Mato Dentro-MG
nork: Clarissa Godinho Prates
Argitaratua: (2017)
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Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
nork: Lima, Paulo César Vicente de
Argitaratua: (2013)
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Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
nork: Dias, Cláudia Franco de Salles
Argitaratua: (2013)
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Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
nork: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Argitaratua: (2009)
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Economia, direito e mineração : conflitos e complementaridades no diagnóstico e na prescrição de políticas públicas ambientais
nork: Colusso, Maria Virgínia da Silva
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
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A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
nork: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Argitaratua: (2014)
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Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
nork: Moreira, Nelson Camatta
Argitaratua: (2021)
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A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2015)
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Mineração e garimpo : breves anotações
nork: Araujo, Ubiracy
Argitaratua: (1996)
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A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
nork: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Argitaratua: (2014)
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Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2019)
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Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
nork: Borges, Luís Antônio Coimbra
Argitaratua: (2023)
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Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
nork: Durço, Karol Araújo
Argitaratua: (2020)
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O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
nork: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Argitaratua: (2006)
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Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2012)
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Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
nork: Campante, Rubens Goyatá
Argitaratua: (2019)
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Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
nork: Mendes, Samuel
Argitaratua: (2016)
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Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2015)
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Mineração : é possível parar
nork: Andrade, Renato Campos
Argitaratua: (2013)
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Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
nork: Silva, Marina Tavares e
Argitaratua: (2020)
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Contribuicao a Compatibilizacao entre as Atividades de Mineracao e a de Conservacao do Meio Ambiente
nork: Martins, Antonio Harildes Oliveira
Argitaratua: (2005)
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Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
nork: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Argitaratua: (2016)
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Mineração e vulnerabilidade : como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
nork: Lima, Mateus Rocha
Argitaratua: (2020)
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A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
nork: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Argitaratua: (2006)
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O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
nork: Oliveira, Márcio Luís de
Argitaratua: (2020)
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Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
nork: Vaz, Paulo Afonso Brum
Argitaratua: (2003)
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A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
nork: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Argitaratua: (2006)
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Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
nork: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Argitaratua: (2013)
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Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
nork: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Argitaratua: (2023)
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Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
nork: Oliveira, Sávio Sena de
Argitaratua: (2017)
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Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
nork: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
nork: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
nork: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
Argitaratua: (2018)
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