Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Brito, Luis Antonio Monteiro de |
|---|---|
| Formáid: | Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Dano ambiental, mineração, brasil. Direito ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, mineração, brasil. Mineração, brasil. Responsabilidade ambiental, mineração, brasil. Direito de minas, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4142/E4327 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Míreanna comhchosúla
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
de réir: Martins, Valkiria Silva Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
de réir: Paslauski, Silvana Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Desativação de minas
de réir: Lott, Denes Martins da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
de réir: Figueiredo, Yuri Jordy
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Efeitos derrame da mineração, violências cotidianas e resistências em Conceição do Mato Dentro-MG
de réir: Clarissa Godinho Prates
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
de réir: Lima, Paulo César Vicente de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
de réir: Dias, Cláudia Franco de Salles
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
de réir: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Economia, direito e mineração : conflitos e complementaridades no diagnóstico e na prescrição de políticas públicas ambientais
de réir: Colusso, Maria Virgínia da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Moreira, Nelson Camatta
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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de réir: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Borges, Luís Antônio Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Durço, Karol Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
de réir: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
de réir: Campante, Rubens Goyatá
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
de réir: Mendes, Samuel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Mineração : é possível parar
de réir: Andrade, Renato Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
de réir: Silva, Marina Tavares e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Contribuicao a Compatibilizacao entre as Atividades de Mineracao e a de Conservacao do Meio Ambiente
de réir: Martins, Antonio Harildes Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
de réir: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Mineração e vulnerabilidade : como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
de réir: Lima, Mateus Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
de réir: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Oliveira, Márcio Luís de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
de réir: Vaz, Paulo Afonso Brum
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
de réir: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
de réir: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
de réir: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
de réir: Oliveira, Sávio Sena de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
de réir: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A participação no fechamento de mina no direito comparado
de réir: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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