Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Livro |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Dano ambiental, mineração, brasil. Direito ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, mineração, brasil. Mineração, brasil. Responsabilidade ambiental, mineração, brasil. Direito de minas, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4142/E4327 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Նմանատիպ նյութեր
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Հրապարակվել է: (2021)
: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Հրապարակվել է: (2021)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Հրապարակվել է: (2019)
: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Հրապարակվել է: (2019)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
: Martins, Valkiria Silva Santos
Հրապարակվել է: (2013)
: Martins, Valkiria Silva Santos
Հրապարակվել է: (2013)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
: Paslauski, Silvana Regina
Հրապարակվել է: (2013)
: Paslauski, Silvana Regina
Հրապարակվել է: (2013)
Desativação de minas
: Lott, Denes Martins da Costa
Հրապարակվել է: (2002)
: Lott, Denes Martins da Costa
Հրապարակվել է: (2002)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
: Figueiredo, Yuri Jordy
Հրապարակվել է: (2013)
: Figueiredo, Yuri Jordy
Հրապարակվել է: (2013)
Efeitos derrame da mineração, violências cotidianas e resistências em Conceição do Mato Dentro-MG
: Clarissa Godinho Prates
Հրապարակվել է: (2017)
: Clarissa Godinho Prates
Հրապարակվել է: (2017)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
: Lima, Paulo César Vicente de
Հրապարակվել է: (2013)
: Lima, Paulo César Vicente de
Հրապարակվել է: (2013)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
: Dias, Cláudia Franco de Salles
Հրապարակվել է: (2013)
: Dias, Cláudia Franco de Salles
Հրապարակվել է: (2013)
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Հրապարակվել է: (2009)
: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Հրապարակվել է: (2009)
Economia, direito e mineração : conflitos e complementaridades no diagnóstico e na prescrição de políticas públicas ambientais
: Colusso, Maria Virgínia da Silva
Հրապարակվել է: (2024)
: Colusso, Maria Virgínia da Silva
Հրապարակվել է: (2024)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Հրապարակվել է: (2014)
: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Հրապարակվել է: (2014)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
: Moreira, Nelson Camatta
Հրապարակվել է: (2021)
: Moreira, Nelson Camatta
Հրապարակվել է: (2021)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2015)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2015)
Mineração e garimpo : breves anotações
: Araujo, Ubiracy
Հրապարակվել է: (1996)
: Araujo, Ubiracy
Հրապարակվել է: (1996)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Հրապարակվել է: (2019)
: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Հրապարակվել է: (2019)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
: Borges, Luís Antônio Coimbra
Հրապարակվել է: (2023)
: Borges, Luís Antônio Coimbra
Հրապարակվել է: (2023)
Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
: Durço, Karol Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
: Durço, Karol Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Հրապարակվել է: (2006)
: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Հրապարակվել է: (2006)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2012)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2012)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
: Campante, Rubens Goyatá
Հրապարակվել է: (2019)
: Campante, Rubens Goyatá
Հրապարակվել է: (2019)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
: Mendes, Samuel
Հրապարակվել է: (2016)
: Mendes, Samuel
Հրապարակվել է: (2016)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2015)
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2015)
Mineração : é possível parar
: Andrade, Renato Campos
Հրապարակվել է: (2013)
: Andrade, Renato Campos
Հրապարակվել է: (2013)
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
: Silva, Marina Tavares e
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Marina Tavares e
Հրապարակվել է: (2020)
Contribuicao a Compatibilizacao entre as Atividades de Mineracao e a de Conservacao do Meio Ambiente
: Martins, Antonio Harildes Oliveira
Հրապարակվել է: (2005)
: Martins, Antonio Harildes Oliveira
Հրապարակվել է: (2005)
Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Հրապարակվել է: (2016)
: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Հրապարակվել է: (2016)
Mineração e vulnerabilidade : como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
: Lima, Mateus Rocha
Հրապարակվել է: (2020)
: Lima, Mateus Rocha
Հրապարակվել է: (2020)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Հրապարակվել է: (2006)
: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Հրապարակվել է: (2006)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
: Oliveira, Márcio Luís de
Հրապարակվել է: (2020)
: Oliveira, Márcio Luís de
Հրապարակվել է: (2020)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
: Vaz, Paulo Afonso Brum
Հրապարակվել է: (2003)
: Vaz, Paulo Afonso Brum
Հրապարակվել է: (2003)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Հրապարակվել է: (2006)
: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Հրապարակվել է: (2006)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Հրապարակվել է: (2013)
: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Հրապարակվել է: (2013)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Հրապարակվել է: (2023)
: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Հրապարակվել է: (2023)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
: Oliveira, Sávio Sena de
Հրապարակվել է: (2017)
: Oliveira, Sávio Sena de
Հրապարակվել է: (2017)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Հրապարակվել է: (2021)
: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Հրապարակվել է: (2021)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Հրապարակվել է: (2013)
: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Հրապարակվել է: (2013)
O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
Հրապարակվել է: (2018)
: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
Հրապարակվել է: (2018)