Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
保存先:
| 第一著者: | Brito, Luis Antonio Monteiro de |
|---|---|
| フォーマット: | Livro |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Dano ambiental, mineração, brasil. Direito ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, mineração, brasil. Mineração, brasil. Responsabilidade ambiental, mineração, brasil. Direito de minas, brasil. |
| オンライン・アクセス: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4142/E4327 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
類似資料
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
著者:: Brito, Luis Antonio Monteiro de
出版事項: (2021)
著者:: Brito, Luis Antonio Monteiro de
出版事項: (2021)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
著者:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版事項: (2019)
著者:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版事項: (2019)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
著者:: Martins, Valkiria Silva Santos
出版事項: (2013)
著者:: Martins, Valkiria Silva Santos
出版事項: (2013)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
著者:: Paslauski, Silvana Regina
出版事項: (2013)
著者:: Paslauski, Silvana Regina
出版事項: (2013)
Desativação de minas
著者:: Lott, Denes Martins da Costa
出版事項: (2002)
著者:: Lott, Denes Martins da Costa
出版事項: (2002)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
著者:: Figueiredo, Yuri Jordy
出版事項: (2013)
著者:: Figueiredo, Yuri Jordy
出版事項: (2013)
Efeitos derrame da mineração, violências cotidianas e resistências em Conceição do Mato Dentro-MG
著者:: Clarissa Godinho Prates
出版事項: (2017)
著者:: Clarissa Godinho Prates
出版事項: (2017)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
著者:: Lima, Paulo César Vicente de
出版事項: (2013)
著者:: Lima, Paulo César Vicente de
出版事項: (2013)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
著者:: Dias, Cláudia Franco de Salles
出版事項: (2013)
著者:: Dias, Cláudia Franco de Salles
出版事項: (2013)
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
著者:: Borges, Leandro Augusto de Freitas
出版事項: (2009)
著者:: Borges, Leandro Augusto de Freitas
出版事項: (2009)
Economia, direito e mineração : conflitos e complementaridades no diagnóstico e na prescrição de políticas públicas ambientais
著者:: Colusso, Maria Virgínia da Silva
出版事項: (2024)
著者:: Colusso, Maria Virgínia da Silva
出版事項: (2024)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2017)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2017)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
著者:: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
出版事項: (2014)
著者:: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
出版事項: (2014)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
著者:: Moreira, Nelson Camatta
出版事項: (2021)
著者:: Moreira, Nelson Camatta
出版事項: (2021)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2015)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2015)
Mineração e garimpo : breves anotações
著者:: Araujo, Ubiracy
出版事項: (1996)
著者:: Araujo, Ubiracy
出版事項: (1996)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
著者:: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
出版事項: (2014)
著者:: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
出版事項: (2014)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
著者:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版事項: (2019)
著者:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版事項: (2019)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
著者:: Borges, Luís Antônio Coimbra
出版事項: (2023)
著者:: Borges, Luís Antônio Coimbra
出版事項: (2023)
Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
著者:: Durço, Karol Araújo
出版事項: (2020)
著者:: Durço, Karol Araújo
出版事項: (2020)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
著者:: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
出版事項: (2006)
著者:: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
出版事項: (2006)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2012)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2012)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
著者:: Campante, Rubens Goyatá
出版事項: (2019)
著者:: Campante, Rubens Goyatá
出版事項: (2019)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
著者:: Mendes, Samuel
出版事項: (2016)
著者:: Mendes, Samuel
出版事項: (2016)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
著者:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版事項: (2015)
著者:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版事項: (2015)
Mineração : é possível parar
著者:: Andrade, Renato Campos
出版事項: (2013)
著者:: Andrade, Renato Campos
出版事項: (2013)
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
著者:: Silva, Marina Tavares e
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Marina Tavares e
出版事項: (2020)
Contribuicao a Compatibilizacao entre as Atividades de Mineracao e a de Conservacao do Meio Ambiente
著者:: Martins, Antonio Harildes Oliveira
出版事項: (2005)
著者:: Martins, Antonio Harildes Oliveira
出版事項: (2005)
Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
著者:: Mesquita, Pedro Paulo Dias
出版事項: (2016)
著者:: Mesquita, Pedro Paulo Dias
出版事項: (2016)
Mineração e vulnerabilidade : como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
著者:: Lima, Mateus Rocha
出版事項: (2020)
著者:: Lima, Mateus Rocha
出版事項: (2020)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
著者:: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
出版事項: (2006)
著者:: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
出版事項: (2006)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
著者:: Oliveira, Márcio Luís de
出版事項: (2020)
著者:: Oliveira, Márcio Luís de
出版事項: (2020)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
著者:: Vaz, Paulo Afonso Brum
出版事項: (2003)
著者:: Vaz, Paulo Afonso Brum
出版事項: (2003)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
著者:: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
出版事項: (2006)
著者:: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
出版事項: (2006)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
著者:: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
出版事項: (2013)
著者:: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
出版事項: (2013)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
著者:: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
出版事項: (2023)
著者:: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
出版事項: (2023)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
著者:: Oliveira, Sávio Sena de
出版事項: (2017)
著者:: Oliveira, Sávio Sena de
出版事項: (2017)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
著者:: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
出版事項: (2021)
著者:: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
出版事項: (2021)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
著者:: Ribeiro, José Claudio Junqueira
出版事項: (2013)
著者:: Ribeiro, José Claudio Junqueira
出版事項: (2013)
O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
著者:: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
出版事項: (2018)
著者:: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
出版事項: (2018)
類似資料
-
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
著者:: Brito, Luis Antonio Monteiro de
出版事項: (2021) -
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
著者:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版事項: (2019) -
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
著者:: Martins, Valkiria Silva Santos
出版事項: (2013) -
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
著者:: Paslauski, Silvana Regina
出版事項: (2013) -
Desativação de minas
著者:: Lott, Denes Martins da Costa
出版事項: (2002)