Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Livro |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Dano ambiental, mineração, brasil. Direito ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, mineração, brasil. Mineração, brasil. Responsabilidade ambiental, mineração, brasil. Direito de minas, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4142/E4327 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Ngā tūemi rite
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
mā: Brito, Luis Antonio Monteiro de
I whakaputaina: (2021)
mā: Brito, Luis Antonio Monteiro de
I whakaputaina: (2021)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
mā: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
I whakaputaina: (2019)
mā: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
I whakaputaina: (2019)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
mā: Martins, Valkiria Silva Santos
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
mā: Paslauski, Silvana Regina
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Desativação de minas
mā: Lott, Denes Martins da Costa
I whakaputaina: (2002)
mā: Lott, Denes Martins da Costa
I whakaputaina: (2002)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
mā: Figueiredo, Yuri Jordy
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Efeitos derrame da mineração, violências cotidianas e resistências em Conceição do Mato Dentro-MG
mā: Clarissa Godinho Prates
I whakaputaina: (2017)
mā: Clarissa Godinho Prates
I whakaputaina: (2017)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
mā: Lima, Paulo César Vicente de
I whakaputaina: (2013)
mā: Lima, Paulo César Vicente de
I whakaputaina: (2013)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
mā: Dias, Cláudia Franco de Salles
I whakaputaina: (2013)
mā: Dias, Cláudia Franco de Salles
I whakaputaina: (2013)
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
mā: Borges, Leandro Augusto de Freitas
I whakaputaina: (2009)
mā: Borges, Leandro Augusto de Freitas
I whakaputaina: (2009)
Economia, direito e mineração : conflitos e complementaridades no diagnóstico e na prescrição de políticas públicas ambientais
mā: Colusso, Maria Virgínia da Silva
I whakaputaina: (2024)
mā: Colusso, Maria Virgínia da Silva
I whakaputaina: (2024)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
mā: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
I whakaputaina: (2014)
mā: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
I whakaputaina: (2014)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
mā: Moreira, Nelson Camatta
I whakaputaina: (2021)
mā: Moreira, Nelson Camatta
I whakaputaina: (2021)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2015)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2015)
Mineração e garimpo : breves anotações
mā: Araujo, Ubiracy
I whakaputaina: (1996)
mā: Araujo, Ubiracy
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A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
mā: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
I whakaputaina: (2014)
mā: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
I whakaputaina: (2014)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
mā: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
I whakaputaina: (2019)
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Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
mā: Borges, Luís Antônio Coimbra
I whakaputaina: (2023)
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Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
mā: Durço, Karol Araújo
I whakaputaina: (2020)
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O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
mā: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
I whakaputaina: (2006)
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Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2012)
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Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
mā: Campante, Rubens Goyatá
I whakaputaina: (2019)
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Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
mā: Mendes, Samuel
I whakaputaina: (2016)
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Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2015)
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Mineração : é possível parar
mā: Andrade, Renato Campos
I whakaputaina: (2013)
mā: Andrade, Renato Campos
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Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
mā: Silva, Marina Tavares e
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Contribuicao a Compatibilizacao entre as Atividades de Mineracao e a de Conservacao do Meio Ambiente
mā: Martins, Antonio Harildes Oliveira
I whakaputaina: (2005)
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Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
mā: Mesquita, Pedro Paulo Dias
I whakaputaina: (2016)
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Mineração e vulnerabilidade : como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
mā: Lima, Mateus Rocha
I whakaputaina: (2020)
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A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
mā: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
mā: Oliveira, Márcio Luís de
I whakaputaina: (2020)
mā: Oliveira, Márcio Luís de
I whakaputaina: (2020)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
mā: Vaz, Paulo Afonso Brum
I whakaputaina: (2003)
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I whakaputaina: (2003)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
mā: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
mā: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
mā: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
mā: Oliveira, Sávio Sena de
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
mā: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
mā: Ribeiro, José Claudio Junqueira
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
mā: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
I whakaputaina: (2018)
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