Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Dano ambiental, mineração, brasil. Direito ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, mineração, brasil. Mineração, brasil. Responsabilidade ambiental, mineração, brasil. Direito de minas, brasil. |
| Online-ссылка: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4142/E4327 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Схожие документы
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
по: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Опубликовано: (2021)
по: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Опубликовано: (2021)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
по: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубликовано: (2019)
по: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубликовано: (2019)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
по: Martins, Valkiria Silva Santos
Опубликовано: (2013)
по: Martins, Valkiria Silva Santos
Опубликовано: (2013)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
по: Paslauski, Silvana Regina
Опубликовано: (2013)
по: Paslauski, Silvana Regina
Опубликовано: (2013)
Desativação de minas
по: Lott, Denes Martins da Costa
Опубликовано: (2002)
по: Lott, Denes Martins da Costa
Опубликовано: (2002)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
по: Figueiredo, Yuri Jordy
Опубликовано: (2013)
по: Figueiredo, Yuri Jordy
Опубликовано: (2013)
Efeitos derrame da mineração, violências cotidianas e resistências em Conceição do Mato Dentro-MG
по: Clarissa Godinho Prates
Опубликовано: (2017)
по: Clarissa Godinho Prates
Опубликовано: (2017)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
по: Lima, Paulo César Vicente de
Опубликовано: (2013)
по: Lima, Paulo César Vicente de
Опубликовано: (2013)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
по: Dias, Cláudia Franco de Salles
Опубликовано: (2013)
по: Dias, Cláudia Franco de Salles
Опубликовано: (2013)
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
по: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Опубликовано: (2009)
по: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Опубликовано: (2009)
Economia, direito e mineração : conflitos e complementaridades no diagnóstico e na prescrição de políticas públicas ambientais
по: Colusso, Maria Virgínia da Silva
Опубликовано: (2024)
по: Colusso, Maria Virgínia da Silva
Опубликовано: (2024)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2017)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2017)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
по: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Опубликовано: (2014)
по: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Опубликовано: (2014)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
по: Moreira, Nelson Camatta
Опубликовано: (2021)
по: Moreira, Nelson Camatta
Опубликовано: (2021)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2015)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2015)
Mineração e garimpo : breves anotações
по: Araujo, Ubiracy
Опубликовано: (1996)
по: Araujo, Ubiracy
Опубликовано: (1996)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
по: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Опубликовано: (2014)
по: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Опубликовано: (2014)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
по: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубликовано: (2019)
по: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубликовано: (2019)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
по: Borges, Luís Antônio Coimbra
Опубликовано: (2023)
по: Borges, Luís Antônio Coimbra
Опубликовано: (2023)
Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
по: Durço, Karol Araújo
Опубликовано: (2020)
по: Durço, Karol Araújo
Опубликовано: (2020)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
по: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Опубликовано: (2006)
по: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Опубликовано: (2006)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2012)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2012)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
по: Campante, Rubens Goyatá
Опубликовано: (2019)
по: Campante, Rubens Goyatá
Опубликовано: (2019)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
по: Mendes, Samuel
Опубликовано: (2016)
по: Mendes, Samuel
Опубликовано: (2016)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2015)
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2015)
Mineração : é possível parar
по: Andrade, Renato Campos
Опубликовано: (2013)
по: Andrade, Renato Campos
Опубликовано: (2013)
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
по: Silva, Marina Tavares e
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Marina Tavares e
Опубликовано: (2020)
Contribuicao a Compatibilizacao entre as Atividades de Mineracao e a de Conservacao do Meio Ambiente
по: Martins, Antonio Harildes Oliveira
Опубликовано: (2005)
по: Martins, Antonio Harildes Oliveira
Опубликовано: (2005)
Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
по: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Опубликовано: (2016)
по: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Опубликовано: (2016)
Mineração e vulnerabilidade : como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
по: Lima, Mateus Rocha
Опубликовано: (2020)
по: Lima, Mateus Rocha
Опубликовано: (2020)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
по: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Опубликовано: (2006)
по: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Опубликовано: (2006)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
по: Oliveira, Márcio Luís de
Опубликовано: (2020)
по: Oliveira, Márcio Luís de
Опубликовано: (2020)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
по: Vaz, Paulo Afonso Brum
Опубликовано: (2003)
по: Vaz, Paulo Afonso Brum
Опубликовано: (2003)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
по: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Опубликовано: (2006)
по: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Опубликовано: (2006)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
по: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Опубликовано: (2013)
по: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Опубликовано: (2013)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
по: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Опубликовано: (2023)
по: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Опубликовано: (2023)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
по: Oliveira, Sávio Sena de
Опубликовано: (2017)
по: Oliveira, Sávio Sena de
Опубликовано: (2017)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
по: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Опубликовано: (2021)
по: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Опубликовано: (2021)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
по: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Опубликовано: (2013)
по: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Опубликовано: (2013)
O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
по: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
Опубликовано: (2018)
по: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
Опубликовано: (2018)