A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata
Saved in:
| Hovedforfatter: | Marchesan, Ana Maria Moreira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 80 (out./dez. 2015), p. 287-320 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Bacia hidrográfica, tratado, américa do sul. Degradação ambiental. Ecossistema, proteção. Proteção ambiental, responsabilidade civil. Recursos hídricos, proteção. Reparação do dano (direito ambiental). Direito fluvial internacional, aspectos ambientais, américa do sul. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101826 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2017)
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2017)
A terra das árvores
af: Gerarque, Eduardo
Udgivet: (2022)
af: Gerarque, Eduardo
Udgivet: (2022)
Os pioneiros da América do Sul
af: Bicudo, Francisco
Udgivet: (2012)
af: Bicudo, Francisco
Udgivet: (2012)
Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
af: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Udgivet: (1999)
af: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Udgivet: (1999)
Unificação do direito à educação na Unasul : desafios da sustentabilidade planetária
af: Santos, Carlos Roberto Claudino dos
Udgivet: (2011)
af: Santos, Carlos Roberto Claudino dos
Udgivet: (2011)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
af: Silva, Deise Marcelino da
Udgivet: (2019)
af: Silva, Deise Marcelino da
Udgivet: (2019)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
af: Pinto, Pedro Luís da Silva
Udgivet: (2018)
af: Pinto, Pedro Luís da Silva
Udgivet: (2018)
Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
af: Aquino, Sérgio
Udgivet: (2013)
af: Aquino, Sérgio
Udgivet: (2013)
Aspectos psicossociais em desastres socioambientais de origem geoclimática : uma revisão integrativa da literatura
af: Carvalho, Milena Maciel de
Udgivet: (2020)
af: Carvalho, Milena Maciel de
Udgivet: (2020)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
af: Feres, Marcos Vinício Chein
Udgivet: (2020)
af: Feres, Marcos Vinício Chein
Udgivet: (2020)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2023)
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2023)
A aldeia dos primatas
af: Gerarque, Eduardo
Udgivet: (2022)
af: Gerarque, Eduardo
Udgivet: (2022)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
af: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Udgivet: (2013)
af: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Udgivet: (2013)
Intervenções sustentáveis
af: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Udgivet: (2013)
af: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Udgivet: (2013)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2023)
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2023)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
af: Oliveira, Celso Maran de
Udgivet: (2015)
af: Oliveira, Celso Maran de
Udgivet: (2015)
Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
af: Durigan, Giselda
Udgivet: (2013)
af: Durigan, Giselda
Udgivet: (2013)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2022)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
af: Velho, Janaina Ribeiro
Udgivet: (2022)
af: Velho, Janaina Ribeiro
Udgivet: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
af: Velho, Janaina Ribeiro
Udgivet: (2022)
af: Velho, Janaina Ribeiro
Udgivet: (2022)
Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
af: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Udgivet: (2005)
af: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Udgivet: (2005)
Novas aliaças nos mares do sul
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2024)
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2024)
Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações
af: Mattos, Rafaella Fernandes de
Udgivet: (2025)
af: Mattos, Rafaella Fernandes de
Udgivet: (2025)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
af: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Udgivet: (2005)
af: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Udgivet: (2005)
O meio ambiente sul-africano e a constituição de 1996 : reflexões sobre uma década de democracia e proteção constitucional do meio ambiente
af: Kotzé, Louis J
Udgivet: (2007)
af: Kotzé, Louis J
Udgivet: (2007)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
af: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Udgivet: (2012)
af: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Udgivet: (2012)
A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
af: Giacometti, Renata Brockelt
Udgivet: (2021)
af: Giacometti, Renata Brockelt
Udgivet: (2021)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
af: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Udgivet: (2017)
af: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Udgivet: (2017)
Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2005)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2005)
Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
af: Altmann, Alexandre
Udgivet: (2020)
af: Altmann, Alexandre
Udgivet: (2020)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
af: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Udgivet: (2012)
af: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Udgivet: (2012)
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
af: Montoya, Marco Antonio
Udgivet: (2012)
af: Montoya, Marco Antonio
Udgivet: (2012)
Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
af: Costa, César Augusto
Udgivet: (2023)
af: Costa, César Augusto
Udgivet: (2023)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
af: Heringer Júnior, Bruno
Udgivet: (2018)
af: Heringer Júnior, Bruno
Udgivet: (2018)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
af: Araújo, Marinella Machado
Udgivet: (2007)
af: Araújo, Marinella Machado
Udgivet: (2007)
Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
af: Ramos, Bianca de Almeida
Udgivet: (2007)
af: Ramos, Bianca de Almeida
Udgivet: (2007)
A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
af: Deste, Janete Aparecida
Udgivet: (2024)
af: Deste, Janete Aparecida
Udgivet: (2024)
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
af: Marina, Carine
Udgivet: (2020)
af: Marina, Carine
Udgivet: (2020)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
af: Franco, Sérgio da Costa
Udgivet: (2007)
af: Franco, Sérgio da Costa
Udgivet: (2007)
Massacre em Marikana : um fracasso de supervisão e a necessidade de envolvimento direto da comunidade
af: Gwanyanya, Manson
Udgivet: (2017)
af: Gwanyanya, Manson
Udgivet: (2017)
Lignende værker
-
Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2017) -
A terra das árvores
af: Gerarque, Eduardo
Udgivet: (2022) -
Os pioneiros da América do Sul
af: Bicudo, Francisco
Udgivet: (2012) -
Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
af: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Udgivet: (1999) -
Unificação do direito à educação na Unasul : desafios da sustentabilidade planetária
af: Santos, Carlos Roberto Claudino dos
Udgivet: (2011)