A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 80 (out./dez. 2015), p. 287-320 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Bacia hidrográfica, tratado, américa do sul. Degradação ambiental. Ecossistema, proteção. Proteção ambiental, responsabilidade civil. Recursos hídricos, proteção. Reparação do dano (direito ambiental). Direito fluvial internacional, aspectos ambientais, américa do sul. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101826 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2017)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2017)
A terra das árvores
מאת: Gerarque, Eduardo
יצא לאור: (2022)
מאת: Gerarque, Eduardo
יצא לאור: (2022)
Os pioneiros da América do Sul
מאת: Bicudo, Francisco
יצא לאור: (2012)
מאת: Bicudo, Francisco
יצא לאור: (2012)
Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
מאת: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
יצא לאור: (1999)
מאת: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
יצא לאור: (1999)
Unificação do direito à educação na Unasul : desafios da sustentabilidade planetária
מאת: Santos, Carlos Roberto Claudino dos
יצא לאור: (2011)
מאת: Santos, Carlos Roberto Claudino dos
יצא לאור: (2011)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
מאת: Silva, Deise Marcelino da
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Deise Marcelino da
יצא לאור: (2019)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
מאת: Pinto, Pedro Luís da Silva
יצא לאור: (2018)
מאת: Pinto, Pedro Luís da Silva
יצא לאור: (2018)
Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
מאת: Aquino, Sérgio
יצא לאור: (2013)
מאת: Aquino, Sérgio
יצא לאור: (2013)
Aspectos psicossociais em desastres socioambientais de origem geoclimática : uma revisão integrativa da literatura
מאת: Carvalho, Milena Maciel de
יצא לאור: (2020)
מאת: Carvalho, Milena Maciel de
יצא לאור: (2020)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
מאת: Feres, Marcos Vinício Chein
יצא לאור: (2020)
מאת: Feres, Marcos Vinício Chein
יצא לאור: (2020)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2023)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2023)
A aldeia dos primatas
מאת: Gerarque, Eduardo
יצא לאור: (2022)
מאת: Gerarque, Eduardo
יצא לאור: (2022)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
מאת: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
יצא לאור: (2013)
מאת: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
יצא לאור: (2013)
Intervenções sustentáveis
מאת: Andrade, Rodrigo de Oliveira
יצא לאור: (2013)
מאת: Andrade, Rodrigo de Oliveira
יצא לאור: (2013)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2023)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2023)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2015)
Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
מאת: Durigan, Giselda
יצא לאור: (2013)
מאת: Durigan, Giselda
יצא לאור: (2013)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2022)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
מאת: Velho, Janaina Ribeiro
יצא לאור: (2022)
מאת: Velho, Janaina Ribeiro
יצא לאור: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
מאת: Velho, Janaina Ribeiro
יצא לאור: (2022)
מאת: Velho, Janaina Ribeiro
יצא לאור: (2022)
Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
מאת: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
יצא לאור: (2005)
מאת: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
יצא לאור: (2005)
Novas aliaças nos mares do sul
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2024)
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2024)
Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações
מאת: Mattos, Rafaella Fernandes de
יצא לאור: (2025)
מאת: Mattos, Rafaella Fernandes de
יצא לאור: (2025)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
מאת: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
יצא לאור: (2005)
מאת: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
יצא לאור: (2005)
O meio ambiente sul-africano e a constituição de 1996 : reflexões sobre uma década de democracia e proteção constitucional do meio ambiente
מאת: Kotzé, Louis J
יצא לאור: (2007)
מאת: Kotzé, Louis J
יצא לאור: (2007)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
מאת: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
יצא לאור: (2012)
A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
מאת: Giacometti, Renata Brockelt
יצא לאור: (2021)
מאת: Giacometti, Renata Brockelt
יצא לאור: (2021)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Neves, Rafaela Teixeira Sena
יצא לאור: (2017)
מאת: Neves, Rafaela Teixeira Sena
יצא לאור: (2017)
Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2005)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2005)
Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2020)
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2020)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
מאת: Miranda, Sandro Ari Andrade de
יצא לאור: (2012)
מאת: Miranda, Sandro Ari Andrade de
יצא לאור: (2012)
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
מאת: Montoya, Marco Antonio
יצא לאור: (2012)
מאת: Montoya, Marco Antonio
יצא לאור: (2012)
Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
מאת: Costa, César Augusto
יצא לאור: (2023)
מאת: Costa, César Augusto
יצא לאור: (2023)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
מאת: Heringer Júnior, Bruno
יצא לאור: (2018)
מאת: Heringer Júnior, Bruno
יצא לאור: (2018)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
מאת: Araújo, Marinella Machado
יצא לאור: (2007)
מאת: Araújo, Marinella Machado
יצא לאור: (2007)
Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
מאת: Ramos, Bianca de Almeida
יצא לאור: (2007)
מאת: Ramos, Bianca de Almeida
יצא לאור: (2007)
A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
מאת: Deste, Janete Aparecida
יצא לאור: (2024)
מאת: Deste, Janete Aparecida
יצא לאור: (2024)
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2020)
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2020)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
מאת: Franco, Sérgio da Costa
יצא לאור: (2007)
מאת: Franco, Sérgio da Costa
יצא לאור: (2007)
Massacre em Marikana : um fracasso de supervisão e a necessidade de envolvimento direto da comunidade
מאת: Gwanyanya, Manson
יצא לאור: (2017)
מאת: Gwanyanya, Manson
יצא לאור: (2017)