O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 13, n. 27 (set./dez. 2016), p. 179-207 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito das águas. Domínio público. Políticas públicas. Recursos hídricos, regulação. Recursos hídricos, direito comparado, brasil, estados unidos. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/838 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
অনুযায়ী: Sant'Anna, Tiago Lezan
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Sant'Anna, Tiago Lezan
প্রকাশিত: (2010)
A água sob a ótica do direito
অনুযায়ী: Danieli, Adilor
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Danieli, Adilor
প্রকাশিত: (2015)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
অনুযায়ী: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
প্রকাশিত: (2000)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
অনুযায়ী: Oliveira, Celso Maran de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Oliveira, Celso Maran de
প্রকাশিত: (2015)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
অনুযায়ী: Claudino, Felipe da Silva
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Claudino, Felipe da Silva
প্রকাশিত: (2020)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
অনুযায়ী: Souza, Julio César de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Souza, Julio César de
প্রকাশিত: (2017)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2020)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
অনুযায়ী: Campos, Nilson
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Campos, Nilson
প্রকাশিত: (2015)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
অনুযায়ী: Pinto, Pedro Luís da Silva
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Pinto, Pedro Luís da Silva
প্রকাশিত: (2015)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
অনুযায়ী: Pinto, Pedro Luis da Silva
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Pinto, Pedro Luis da Silva
প্রকাশিত: (2012)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
অনুযায়ী: Commetti, Filipe Domingos
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Commetti, Filipe Domingos
প্রকাশিত: (2008)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2005)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2016)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
অনুযায়ী: Raslan, Alexandre Lima
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Raslan, Alexandre Lima
প্রকাশিত: (2008)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
অনুযায়ী: Alfredo, João
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Alfredo, João
প্রকাশিত: (2018)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
অনুযায়ী: Cardoso Neto, Nicolau
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Cardoso Neto, Nicolau
প্রকাশিত: (2020)
Direito ambiental nos estados unidos da america
অনুযায়ী: Pendergrass, John
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Pendergrass, John
প্রকাশিত: (1996)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
অনুযায়ী: Maia, Alexandre Aguiar
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Maia, Alexandre Aguiar
প্রকাশিত: (2003)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
অনুযায়ী: Schmitt, Paula Figueiredo
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Schmitt, Paula Figueiredo
প্রকাশিত: (2015)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2008)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
অনুযায়ী: Ribeiro, Leonardo Coelho
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Ribeiro, Leonardo Coelho
প্রকাশিত: (2012)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
অনুযায়ী: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
প্রকাশিত: (2021)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
অনুযায়ী: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
প্রকাশিত: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
অনুযায়ী: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
প্রকাশিত: (2006)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2016)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
অনুযায়ী: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
প্রকাশিত: (2015)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
অনুযায়ী: Coelho, Hamilton Antônio
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Coelho, Hamilton Antônio
প্রকাশিত: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
অনুযায়ী: Macedo, Dimas
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Macedo, Dimas
প্রকাশিত: (2010)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2021)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2015)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
অনুযায়ী: Agência Nacional de Águas (Brasil)
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Agência Nacional de Águas (Brasil)
প্রকাশিত: (2011)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
অনুযায়ী: Santos, Enos Florentino
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Santos, Enos Florentino
প্রকাশিত: (2011)
Gestão dos recursos hídricos
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2003)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
অনুযায়ী: Serrer, Fernanda
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Serrer, Fernanda
প্রকাশিত: (2016)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
অনুযায়ী: Graf, Ana Cláudia Bento
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Graf, Ana Cláudia Bento
প্রকাশিত: (2004)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2013)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
অনুযায়ী: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
প্রকাশিত: (1996)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
অনুযায়ী: Bianchi, Patricia
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Bianchi, Patricia
প্রকাশিত: (2012)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2011)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
অনুযায়ী: Zockun, Maurício
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Zockun, Maurício
প্রকাশিত: (2022)