O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
Gorde:
| Egile nagusia: | Ribas, Giovanna Paola Primor |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 13, n. 27 (set./dez. 2016), p. 179-207 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito das águas. Domínio público. Políticas públicas. Recursos hídricos, regulação. Recursos hídricos, direito comparado, brasil, estados unidos. |
| Sarrera elektronikoa: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/838 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
nork: Sant'Anna, Tiago Lezan
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
A água sob a ótica do direito
nork: Danieli, Adilor
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
nork: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Argitaratua: (2000)
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Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
nork: Claudino, Felipe da Silva
Argitaratua: (2020)
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Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
nork: Souza, Julio César de
Argitaratua: (2017)
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Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2020)
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A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
nork: Campos, Nilson
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
nork: Pinto, Pedro Luís da Silva
Argitaratua: (2015)
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Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
nork: Pinto, Pedro Luis da Silva
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O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
nork: Commetti, Filipe Domingos
Argitaratua: (2008)
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Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2005)
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Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2016)
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Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
nork: Raslan, Alexandre Lima
Argitaratua: (2008)
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Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
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Argitaratua: (2020)
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Direito ambiental nos estados unidos da america
nork: Pendergrass, John
Argitaratua: (1996)
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Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
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Recursos hídricos e sua proteção jurídica
nork: Schmitt, Paula Figueiredo
Argitaratua: (2015)
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Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2008)
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A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
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Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
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Argitaratua: (2006)
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Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
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O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
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Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
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Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
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O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
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Gestão dos recursos hídricos
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O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
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Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
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