O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Ribas, Giovanna Paola Primor |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 13, n. 27 (set./dez. 2016), p. 179-207 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito das águas. Domínio público. Políticas públicas. Recursos hídricos, regulação. Recursos hídricos, direito comparado, brasil, estados unidos. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/838 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
समान संसाधन
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
द्वारा: Sant'Anna, Tiago Lezan
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Sant'Anna, Tiago Lezan
प्रकाशित: (2010)
A água sob a ótica do direito
द्वारा: Danieli, Adilor
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Danieli, Adilor
प्रकाशित: (2015)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
द्वारा: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
प्रकाशित: (2000)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
द्वारा: Oliveira, Celso Maran de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Oliveira, Celso Maran de
प्रकाशित: (2015)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
द्वारा: Claudino, Felipe da Silva
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Claudino, Felipe da Silva
प्रकाशित: (2020)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
द्वारा: Souza, Julio César de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Souza, Julio César de
प्रकाशित: (2017)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2020)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
द्वारा: Campos, Nilson
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Campos, Nilson
प्रकाशित: (2015)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
द्वारा: Pinto, Pedro Luís da Silva
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Pinto, Pedro Luís da Silva
प्रकाशित: (2015)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
द्वारा: Pinto, Pedro Luis da Silva
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Pinto, Pedro Luis da Silva
प्रकाशित: (2012)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
द्वारा: Commetti, Filipe Domingos
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Commetti, Filipe Domingos
प्रकाशित: (2008)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2005)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
द्वारा: Silva, Solange Teles da
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Silva, Solange Teles da
प्रकाशित: (2016)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
द्वारा: Raslan, Alexandre Lima
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Raslan, Alexandre Lima
प्रकाशित: (2008)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
द्वारा: Alfredo, João
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Alfredo, João
प्रकाशित: (2018)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
द्वारा: Cardoso Neto, Nicolau
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Cardoso Neto, Nicolau
प्रकाशित: (2020)
Direito ambiental nos estados unidos da america
द्वारा: Pendergrass, John
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Pendergrass, John
प्रकाशित: (1996)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
द्वारा: Maia, Alexandre Aguiar
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Maia, Alexandre Aguiar
प्रकाशित: (2003)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
द्वारा: Schmitt, Paula Figueiredo
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Schmitt, Paula Figueiredo
प्रकाशित: (2015)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2008)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
द्वारा: Ribeiro, Leonardo Coelho
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Ribeiro, Leonardo Coelho
प्रकाशित: (2012)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
द्वारा: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
प्रकाशित: (2021)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
द्वारा: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
प्रकाशित: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
द्वारा: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
प्रकाशित: (2006)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
द्वारा: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
प्रकाशित: (2016)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
द्वारा: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
प्रकाशित: (2015)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
द्वारा: Coelho, Hamilton Antônio
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Coelho, Hamilton Antônio
प्रकाशित: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
द्वारा: Macedo, Dimas
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Macedo, Dimas
प्रकाशित: (2010)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
द्वारा: Silva, Tagore Trajano de Almeida
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Silva, Tagore Trajano de Almeida
प्रकाशित: (2021)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
द्वारा: Ganem, Roseli Senna
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Ganem, Roseli Senna
प्रकाशित: (2015)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
द्वारा: Agência Nacional de Águas (Brasil)
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Agência Nacional de Águas (Brasil)
प्रकाशित: (2011)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
द्वारा: Santos, Enos Florentino
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Santos, Enos Florentino
प्रकाशित: (2011)
Gestão dos recursos hídricos
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2003)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
द्वारा: Serrer, Fernanda
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Serrer, Fernanda
प्रकाशित: (2016)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
द्वारा: Graf, Ana Cláudia Bento
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Graf, Ana Cláudia Bento
प्रकाशित: (2004)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
द्वारा: De Carli, Ana Alice
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: De Carli, Ana Alice
प्रकाशित: (2013)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
द्वारा: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
प्रकाशित: (1996)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
द्वारा: Bianchi, Patricia
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Bianchi, Patricia
प्रकाशित: (2012)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2011)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
द्वारा: Zockun, Maurício
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Zockun, Maurício
प्रकाशित: (2022)
समान संसाधन
-
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
द्वारा: Sant'Anna, Tiago Lezan
प्रकाशित: (2010) -
A água sob a ótica do direito
द्वारा: Danieli, Adilor
प्रकाशित: (2015) -
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
द्वारा: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
प्रकाशित: (2000) -
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
द्वारा: Oliveira, Celso Maran de
प्रकाशित: (2015) -
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
द्वारा: Claudino, Felipe da Silva
प्रकाशित: (2020)